25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000216-61.2016.8.05.0235 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Francisco Do Conde Apelado: André Rosas Dos Santos Advogado: Nilson Santos Da Silva Junior (OAB:BA68284) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Andreza Lima De Santana Testemunha: Josean Dos Santos Capistrano Testemunha: Ivana Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude - FÓRUM LOCAL - Rua do Asfalto, n. 09 - Centro - 43.900-000 - São Francisco do Conde/BA - Telefone/Fax: (71) 3651-1078 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 0000216-61.2016.8.05.0235 Vistos, etc.

Conforme certidão ID. 466727074, verifica-se o trânsito em julgado.

Assim, INTIMAR as partes do retorno dos autos.

Após, DILIGENCIAR para o arquivamento do processo com baixa no sistema, ante a desnecessidade de manutenção dos presentes autos.

São Francisco do Conde, data registrada no sistema.

Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta (em exercício de substituição)
18/10/2022 12:20

Expedição de intimação.
18/10/2022 12:20

Intimação
14/10/2022 11:55

Decorrido prazo de ANDRÉ ROSAS DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:12

Expedição de intimação.
06/10/2022 13:12

Intimação
06/10/2022 13:09

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:26

Audiência em prosseguimento
06/10/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 16:35

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 16:32

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:18

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:06

Juntada de Petição de certidão
13/09/2022 19:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/09/2022 12:14

Expedição de intimação.
12/09/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 12:14

Intimação
12/09/2022 12:12

Expedição de intimação.
12/09/2022 12:12

Intimação
12/09/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:08

Expedição de Mandado.
12/09/2022 12:07

Expedição de Mandado.
12/09/2022 12:06

Expedição de Mandado.
12/09/2022 12:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:16

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 06/10/2022 09:30 VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
08/08/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:40

Conclusos para despacho
04/07/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 14:28

Publicado Despacho em 15/06/2022.
17/06/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:18

Intimação
14/06/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
10/04/2022 05:50

Decorrido prazo de ANDRÉ ROSAS DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 00:12

Juntada de Petição de certidão
09/11/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 09:58

Expedição de citação.
08/11/2021 17:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/11/2021 23:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:17

Devolvidos os autos
27/11/2020 12:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
15/01/2018 19:05

DENÚNCIA
15/01/2018 19:01

MERO EXPEDIENTE
22/11/2016 09:43

CONCLUSÃO
22/11/2016 09:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
14/10/2016 13:25

PETIÇÃO
14/10/2016 13:22

RECEBIMENTO
19/07/2016 10:01

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/05/2016 10:12

Ato ordinatório
05/05/2016 09:26

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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