17/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2025 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.
12/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
11/07/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025 14:40

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 13:32

Expedição de citação.
16/04/2025 13:32

Acolhida a exceção de Incompetência
21/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:10

Juntada de Petição de réplica
02/01/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 10:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 13/12/2024 08:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
13/12/2024 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 01/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 17:13

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/11/2024 17:12

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8039355-23.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Donato Muniz De Jesus Santos Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Reu: Banco Pan S.a Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8039355-23.2024.8.05.0001 Autor: DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS Réu: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De Ordem do MM.

Juíz de Direito em Substituição nesta Vara Cível, ficam as partes intimadas da decisão / despacho proferida (o) em ID anterior ao presente ato e, em caso de liminar deferida, fica a parte acionada ciente para dar cumprimento a esta.

Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem à Audiência de Conciliação a ser realizada na sala virtual no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 13/12/2024 08:30h Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://call.lifesizecloud.com/4767802 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 4767802 ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do decreto Judiciário n. 276/2020. 2.

As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 3.

A defesa (contestação) deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, (art. 335, I, do CPC), se porventura conciliação não houver.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). 4.

A réplica deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do ultimo dia do prazo da contestação, caso esta seja apresentada; 5.

Caso a parte ré não possua interesse na audiência de conciliação, a fluência do prazo para apresentar contestação inicia-se da data do protocolo do pedido de cancelamento/desinteresse quanto a essa audiência, nos termos do art. 335, II, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), para o qual fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, podendo tal pedido de cancelamento/desinteresse da audiência já vir no próprio corpo da peça contestatória, caso entenda mais conveniente; 6.

Se pelo menos uma das partes manifestar interesse em sua realização, já que a audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem desinteresse (334, § 4º, I), esse ato será levado a termo e, na ausência de uma delas, ou de ambas, injustificadamente, o ato torna legítima a imposição da multa, a qual pode chegar a 2% do valor da causa por ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça; 7.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 8.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.

Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 10.

Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Macaúbas em sala disponibilizada para este fim.

Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos antes.

OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Storie.

Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook).

Segue vídeos explicativos para acesso ao lifesize: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4 https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Manual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Macaúbas, Bahia, 22/10/2024 Enice Magalhães S. de Almeida Cunha Técnica Judiciária
22/10/2024 15:43

Expedição de citação.
22/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 13/12/2024 08:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
17/09/2024 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS - CPF: *80.***.*45-72 (AUTOR).
10/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2024 19:17

Decorrido prazo de DONATO MUNIZ DE JESUS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:36

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:12

Declarada incompetência
26/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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