28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS DESPACHO 0000165-85.2013.8.05.0031 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Apelado: Cledson Araújo Miranda Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Elson Raimundo Selis Terceiro Interessado: Evaldo De Amorim Mascarenhas Terceiro Interessado: Ademir De Souza Nascimento Da Conceição Terceiro Interessado: Alice Cajueiro Dos Santos Terceiro Interessado: Cleonice Queiroz De Oliveira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Dt Ipupiara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000165-85.2013.8.05.0031 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): APELADO: CLEDSON ARAÚJO MIRANDA Advogado(s): MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO (OAB:BA22008) DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Cumpra-se o que foi determinado em despacho ID 469374669.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta
20/11/2021 01:31

Decorrido prazo de MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO em 01/09/2021 23:59.
19/11/2021 00:51

Publicado Intimação em 29/07/2021.
19/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.
18/11/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
09/11/2021 13:32

Conclusos para despacho
22/10/2021 07:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/09/2021 23:59.
28/07/2021 09:57

Expedição de intimação.
28/07/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:54

Juntada de ato ordinatório
06/04/2021 06:40

Devolvidos os autos
08/12/2020 14:53

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
02/08/2018 14:54

CONCLUSÃO
02/08/2018 14:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2017 09:46

MERO EXPEDIENTE
23/11/2017 10:00

REMESSA
14/09/2017 09:35

CONCLUSÃO
14/09/2017 09:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/09/2017 09:05

PETIÇÃO
15/05/2017 13:21

RECEBIMENTO
16/03/2017 13:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/03/2017 10:36

DOCUMENTO
08/03/2017 10:34

RECEBIMENTO
14/02/2017 11:39

Ato ordinatório
13/02/2017 00:00

RECEBIMENTO
06/02/2017 11:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2017 11:20

CONCLUSÃO
18/01/2017 11:35

CONCLUSÃO
12/01/2017 11:34

RECEBIMENTO
20/07/2016 09:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/07/2016 14:04

CONCLUSÃO
05/07/2016 14:02

DOCUMENTO
15/12/2015 14:35

MERO EXPEDIENTE
14/12/2015 14:34

CONCLUSÃO
14/12/2015 14:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/10/2015 11:05

CONCLUSÃO
26/10/2015 11:04

RECEBIMENTO
16/10/2015 11:05

MERO EXPEDIENTE
04/08/2015 15:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2015 15:30

AUDIÊNCIA
24/07/2015 14:03

DOCUMENTO
24/07/2015 09:50

MANDADO
24/07/2015 09:50

MANDADO
24/07/2015 09:49

MANDADO
24/07/2015 09:49

MANDADO
24/07/2015 09:48

MANDADO
17/07/2015 11:06

MANDADO
17/07/2015 11:06

MANDADO
17/07/2015 11:06

MANDADO
17/07/2015 11:06

MANDADO
17/07/2015 11:06

MANDADO
17/07/2015 10:27

MANDADO
17/07/2015 10:27

MANDADO
17/07/2015 10:27

MANDADO
17/07/2015 10:26

MANDADO
17/07/2015 10:26

MANDADO
17/07/2015 10:10

MERO EXPEDIENTE
08/06/2015 08:57

CONCLUSÃO
08/06/2015 08:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/05/2015 09:00

RECEBIMENTO
13/05/2015 10:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/04/2015 09:35

CONCLUSÃO
22/04/2015 09:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2015 14:23

RECEBIMENTO
11/03/2015 14:22

MERO EXPEDIENTE
04/03/2015 14:21

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/02/2015 12:49

CONCLUSÃO
26/02/2015 12:48

PETIÇÃO
23/02/2015 11:01

CONCLUSÃO
23/02/2015 10:57

DOCUMENTO
09/01/2015 14:38

CONCLUSÃO
09/01/2015 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/12/2014 13:32

DOCUMENTO
09/12/2014 11:46

MANDADO
05/12/2014 10:10

MANDADO
21/11/2014 08:55

CONCLUSÃO
21/11/2014 08:49

DOCUMENTO
26/05/2014 11:05

MERO EXPEDIENTE
15/05/2014 11:56

CONCLUSÃO
15/05/2014 11:56

DOCUMENTO
31/03/2014 09:23

CONCLUSÃO
31/03/2014 09:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/03/2014 09:16

RECEBIMENTO
31/03/2014 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/03/2014 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/03/2014 09:53

DOCUMENTO
06/03/2014 09:44

MANDADO
26/02/2014 14:03

MANDADO
12/02/2014 12:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/11/2013 14:07

CONCLUSÃO
26/11/2013 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/11/2013 14:04

DOCUMENTO
12/11/2013 09:25

MERO EXPEDIENTE
14/10/2013 14:23

CONCLUSÃO
14/10/2013 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/10/2013 14:20

MANDADO
14/10/2013 14:08

APENSAMENTO
23/08/2013 09:34

MANDADO
22/08/2013 09:32

DOCUMENTO
22/08/2013 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/08/2013 09:30

MERO EXPEDIENTE
12/08/2013 09:55

CONCLUSÃO
12/08/2013 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/08/2013 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/07/2013 14:31

DOCUMENTO
30/07/2013 14:28

DOCUMENTO
30/07/2013 14:27

MANDADO
29/07/2013 13:52

MANDADO
29/07/2013 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/07/2013 13:49

PREVENTIVA
25/07/2013 10:58

CONCLUSÃO
25/07/2013 10:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
24/07/2013 11:47

RECEBIMENTO
12/07/2013 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/07/2013 10:40

DOCUMENTO
09/07/2013 13:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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