TJBA - 0314939-64.2018.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 05:02
Decorrido prazo de MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR em 25/11/2024 23:59.
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14/11/2024 15:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
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07/11/2024 15:34
Conclusos para decisão
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0314939-64.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Municipio De Salvador Exequente: Maria Leonor Povoas De Aguiar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0314939-64.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR Advogado(s): EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o Município de Salvador em 15 (quinze) dias.
Registre-se que eventual conversão em renda do valor depositado em Juízo será realizado nos autos da Execução Fiscal, cabendo nestes apenas permanecer a execução dos honorários sucumbenciais fixados com o julgamento do Acórdão.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024. -
21/10/2024 22:01
Expedição de despacho.
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21/10/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 13:51
Conclusos para despacho
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27/09/2024 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.
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23/09/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 03:35
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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09/09/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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04/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 16:05
Expedição de despacho.
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27/08/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 15:41
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/04/2024 10:23
Conclusos para decisão
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09/05/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2023 08:12
Expedição de ato ordinatório.
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14/03/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:50
Recebidos os autos
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13/03/2023 08:50
Juntada de Certidão
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13/03/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2022 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/07/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2020 00:00
Petição
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17/08/2020 00:00
Petição
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02/07/2020 00:00
Publicação
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16/06/2020 00:00
Petição
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15/05/2020 00:00
Publicação
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12/05/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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18/04/2020 00:00
Petição
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03/04/2020 00:00
Publicação
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30/03/2020 00:00
Mero expediente
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12/03/2020 00:00
Petição
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28/01/2020 00:00
Petição
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17/12/2019 00:00
Publicação
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09/12/2019 00:00
Mero expediente
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23/11/2019 00:00
Petição
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19/11/2019 00:00
Publicação
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17/10/2019 00:00
Improcedência
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02/04/2019 00:00
Petição
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11/03/2019 00:00
Petição
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11/03/2019 00:00
Petição
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28/02/2019 00:00
Publicação
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29/10/2018 00:00
Mero expediente
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12/10/2018 00:00
Petição
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12/10/2018 00:00
Petição
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11/10/2018 00:00
Petição
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04/10/2018 00:00
Publicação
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25/09/2018 00:00
Mero expediente
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21/09/2018 00:00
Petição
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05/07/2018 00:00
Petição
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15/06/2018 00:00
Publicação
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14/05/2018 00:00
Recurso extraordinário
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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