TJBA - 0501839-04.2015.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:33
Juntada de Petição de contra-razões
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08/07/2025 10:00
Expedição de intimação.
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08/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 15:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2025 18:06
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
09/02/2025 23:12
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 01:15
Decorrido prazo de CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 17:55
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 20:26
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
03/11/2024 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501839-04.2015.8.05.0150 Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Reu: Clovis Franca De Araujo Filho Advogado: Clovis Franca De Araujo Filho (OAB:BA10169) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0501839-04.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785) REU: CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO Advogado(s): CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (OAB:BA10169) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face do despacho de id. 436525230.
O art. 1.001, do CPC, dispõe que: “Dos despachos não cabe recurso.” Sendo assim, deixo de receber os embargos de declaração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
MP Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) -
22/10/2024 15:33
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/04/2024 19:07
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/03/2024 05:21
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
26/03/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 07:54
Expedição de despacho.
-
01/06/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 02:09
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2023 23:59.
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15/03/2023 13:36
Conclusos para decisão
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10/01/2023 06:41
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
-
10/01/2023 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
15/12/2022 15:20
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2022 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2022 06:17
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 06:17
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 23:18
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2022 02:13
Mandado devolvido Negativamente
-
19/09/2022 01:28
Expedição de Mandado.
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17/06/2022 22:15
Expedição de despacho.
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20/02/2022 02:27
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/02/2022 23:59.
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01/02/2022 18:08
Publicado Despacho em 27/01/2022.
-
01/02/2022 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
26/01/2022 12:06
Expedição de despacho.
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26/01/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2021 14:37
Conclusos para despacho
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17/04/2021 04:02
Juntada de Petição de petição
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13/01/2021 00:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 00:29
Decorrido prazo de SAMARA MIRANDA NERI em 12/08/2020 23:59:59.
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07/09/2020 13:11
Publicado Intimação em 04/08/2020.
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25/08/2020 11:20
Juntada de Petição de petição
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03/08/2020 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/07/2020 15:02
Publicado Intimação em 02/07/2020.
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01/07/2020 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 14:49
Conclusos para despacho
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28/02/2020 10:08
Publicado Intimação em 27/02/2020.
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19/02/2020 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/12/2019 00:00
Petição
-
19/09/2017 00:00
Documento
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
08/09/2017 00:00
Petição
-
05/09/2017 00:00
Expedição de documento
-
31/07/2017 00:00
Publicação
-
02/12/2015 00:00
Documento
-
20/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2015 00:00
Petição
-
02/09/2015 00:00
Publicação
-
03/08/2015 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2015
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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