TJBA - 0500946-76.2016.8.05.0150

22/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 11:54

Baixa Definitiva

22/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 11:51

Juntada de Certidão

01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SHIRLEY FREITAS GOMES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de SHIRLEY FREITAS GOMES em 30/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.

13/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.

12/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.

04/03/2024 17:53

Conhecido o recurso de SHIRLEY FREITAS GOMES - CPF: *93.***.*44-34 (APELANTE) e provido

04/03/2024 17:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

27/02/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

26/01/2024 01:47

Expedição de Certidão.

22/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.

19/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 15:21

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/12/2023 15:24

Solicitado dia de julgamento

06/12/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 09:37

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.

24/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

22/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 13:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

17/11/2023 16:58

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 16:58

Juntada de Certidão

27/03/2023 13:10

Juntada de Certidão

01/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.

03/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 12:49

Expedição de Certidão.

03/11/2022 12:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022 04:01

Expedição de Certidão.

03/11/2022 04:00

Expedição de Certidão.

26/10/2022 15:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)

30/07/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

01/07/2022 11:39

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022 10:34

Expedição de Certidão.

10/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.

10/06/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/06/2022 11:53

Juntada de Certidão

06/06/2022 15:02

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2022 04:39

Publicado Ementa em 30/05/2022.

31/05/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

26/05/2022 23:55

Expedição de Certidão.

26/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022 10:32

Conhecido o recurso de SHIRLEY FREITAS GOMES - CPF: *93.***.*44-34 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2022 20:21

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2022 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2022 00:43

Expedição de Certidão.

10/05/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2022 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:05

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/04/2022 20:35

Solicitado dia de julgamento

04/10/2021 10:59

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.

01/10/2021 15:06

Expedição de Certidão.

01/10/2021 14:28

Recebidos os autos

01/10/2021 14:27

Distribuído por sorteio