02/07/2025 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 21:33

Decorrido prazo de ORLANDO CERQUEIRA em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:34

Baixa Definitiva
12/06/2025 05:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 05:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:34

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 21:20

Comunicação eletrônica
04/06/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
09/04/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:30

Expedição de ofício.
19/03/2025 13:29

Expedição de ofício.
18/03/2025 15:32

Expedição de RPV.
18/03/2025 15:31

Expedição de RPV.
18/03/2025 14:09

Processo Reativado
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:31

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:32

Cominicação eletrônica
18/02/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8043311-18.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Janilson Conceicao Dos Santos De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Autor: Orlando Cerqueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Autor: Charles Adriane Muniz Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8043311-18.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: JANILSON CONCEICAO DOS SANTOS DE ALMEIDA e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em atenção à petição de ID 417551102, verifico que, por um lapso, deixou-se de constar na sentença homologatória proferida no ID 416363734 o valor referente ao crédito do autor JANILSON CONCEICAO DOS SANTOS ALMEIDA, configurando-se omissão.

Assim, com o fito de extirpar o equívoco, CHAMO O FEITO À ORDEM, e a fim de integrar corretamente a sentença, HOMOLOGO o cálculo apresentado no ID 386268902, fixando o crédito do autor em R$ 640,58 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos) e determino que seja expedido ofício de RPV.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
24/10/2024 14:02

Expedição de ofício.
22/10/2024 16:48

Expedição de RPV.
09/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:59

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de JANILSON CONCEICAO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
02/01/2024 00:51

Publicado Sentença em 26/10/2023.
02/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
21/11/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:37

Expedição de sentença.
25/10/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:35

Homologado o pedido
27/09/2023 18:49

Conclusos para julgamento
27/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:28

Expedição de sentença.
11/04/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 16:52

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
24/04/2022 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 16:29

Expedição de citação.
06/04/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:10

Conclusos para despacho
06/04/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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