TJBA - 0775388-88.2016.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 14:30
Baixa Definitiva
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06/03/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 20:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.
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22/11/2024 03:13
Decorrido prazo de JMD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
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16/11/2024 03:30
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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16/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775388-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jmd Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Daniel Farias Cavalcante Martins (OAB:BA66302) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775388-88.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JMD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS (OAB:BA66302) DESPACHO Tendo em vista que o executado comprovou a baixa da inscrição no CNPJ, id. 410285733, desde 19/07/2018, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Arquive-se com baixa.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. -
22/10/2024 17:09
Expedição de despacho.
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22/10/2024 17:09
Concedida a gratuidade da justiça a JMD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-68 (EXECUTADO).
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20/06/2024 08:08
Conclusos para despacho
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02/10/2023 21:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.
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15/09/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 18:06
Expedição de carta via ar digital.
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23/08/2023 04:30
Decorrido prazo de JMD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 03:58
Decorrido prazo de JMD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.
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29/07/2023 07:03
Publicado Sentença em 28/07/2023.
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29/07/2023 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
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27/07/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 10:52
Comunicação eletrônica
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27/07/2023 10:52
Comunicação eletrônica
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27/07/2023 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/07/2023 08:15
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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27/07/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/03/2020 00:00
Publicação
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17/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/02/2020 00:00
Por decisão judicial
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24/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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22/01/2020 00:00
Petição
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03/03/2017 00:00
Expedição de Carta
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15/04/2016 00:00
Mero expediente
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12/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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12/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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