TJBA - 0506599-16.2019.8.05.0001

20/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/10/2023 10:44

Baixa Definitiva

20/10/2023 10:44

Transitado em Julgado em 20/10/2023

21/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0255031-2)

27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 26/06/2023 23:59.

04/06/2023 00:22

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 12:19

Publicado Intimação em 27/04/2023.

02/06/2023 12:14

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 09:06

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:21

Expedição de despacho.

29/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 07:09

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2023 18:31

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/03/2023 23:59.

30/03/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/03/2023 01:13

Publicado Decisão em 09/03/2023.

11/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 14:36

Expedição de decisão.

07/03/2023 12:52

Recurso Especial não admitido

08/02/2023 20:34

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2023 03:51

Publicado Intimação em 25/01/2023.

29/01/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2023

24/01/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/01/2023 16:51

Juntada de Certidão

23/01/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso especial

30/11/2022 10:12

Juntada de Certidão

17/08/2022 14:41

Juntada de Certidão

20/06/2022 13:08

Juntada de Certidão

07/06/2022 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022 03:23

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 06/06/2022 23:59.

01/06/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022 01:23

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/05/2022 23:59.

17/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2022 00:03

Expedição de Certidão.

10/05/2022 09:14

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

06/05/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022 16:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

06/05/2022 13:52

Conhecido o recurso de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido

18/04/2022 15:52

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2022 15:50

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2022 17:39

Incluído em pauta para 18/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

31/03/2022 17:34

Solicitado dia de julgamento

15/12/2021 10:19

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021 10:19

Expedição de Certidão.

13/12/2021 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2021 11:44

Recebidos os autos

10/12/2021 11:44

Distribuído por sorteio