28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000375-02.2012.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Jair Valfran Martins Ribeiro Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gildavison Brito Maia, Testemunha: Edimar Pereira Martins, Testemunha: Genivaldo Pereira Da Silva, Vitima: Elizio Pereira Da Silva Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Senhora Dra.

Juíza de Direito Substituta desta Comarca Conforme portaria 02/20238 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 0000375-02.2012.8.05.0184 Fica redesignada a audiência aprazada para a pauta de audiência do dia 19/DEZEMBRO/2024, às 14h00min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se novamente o acusado e o respectivo(a) advogado/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da Lei e cautelas de praxe.

Oliveira dos Brejinhos, 22 de outubro de 2024 GILMAR GOMES DA SILVA ESCRIVÃO CRIMINAL
30/07/2021 01:46

Decorrido prazo de JAIR VALFRAN MARTINS RIBEIRO em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 11:00

Publicado Intimação em 23/06/2021.
08/07/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2021.
08/07/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
22/06/2021 14:49

Conclusos para decisão
22/06/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 05:21

Devolvidos os autos
08/12/2020 09:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
18/04/2018 14:53

CONCLUSÃO
18/04/2018 14:50

PETIÇÃO
19/03/2018 10:49

MANDADO
16/03/2018 11:04

MANDADO
16/03/2018 11:02

MANDADO
16/03/2018 09:24

MANDADO
15/08/2014 10:30

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
08/08/2014 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/08/2014 14:30

DENÚNCIA
05/08/2014 13:10

CONCLUSÃO
21/07/2014 11:54

RECEBIMENTO
24/09/2013 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/11/2012 12:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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