TJBA - 0533524-83.2018.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:05
Expedição de ato ordinatório.
-
05/05/2025 11:03
Expedição de sentença.
-
05/05/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 23:18
Expedição de sentença.
-
04/05/2025 23:18
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
04/05/2025 23:17
Expedição de sentença.
-
04/05/2025 23:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/04/2025 09:12
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
07/04/2025 12:19
Expedição de sentença.
-
23/03/2025 15:29
Expedição de sentença.
-
23/03/2025 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/02/2025 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 09:13
Expedição de decisão.
-
07/01/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:59
Expedição de decisão.
-
25/11/2024 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0533524-83.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Duma Criacoes E Producoes Artisticas Ltda.
Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga (OAB:BA51529) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0533524-83.2018.8.05.0001 REQUERENTE: DUMA CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, Mantenho a suspensão do presente feito até o julgamento do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 8004960-13.2021.8.05.0000.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
23/10/2024 10:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.
-
22/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 12:24
Expedição de despacho.
-
22/10/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 01:42
Decorrido prazo de DUMA CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. em 27/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 21:07
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
17/06/2024 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
10/06/2024 17:35
Juntada de Ofício
-
03/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 17:46
Expedição de despacho.
-
23/05/2024 17:46
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8004960-13.2021.8.05.0000
-
23/05/2024 16:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/02/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:28
Expedição de despacho.
-
04/10/2023 01:00
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:48
Expedição de despacho.
-
08/08/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 20:37
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
28/12/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
-
24/10/2022 14:04
Comunicação eletrônica
-
24/10/2022 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
22/10/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
03/08/2022 00:00
Documento
-
21/07/2022 00:00
Petição
-
22/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2022 00:00
Publicação
-
12/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 00:00
Mero expediente
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/05/2022 00:00
Petição
-
21/07/2021 00:00
Publicação
-
19/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 00:00
Mero expediente
-
13/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/04/2021 00:00
Petição
-
25/03/2021 00:00
Publicação
-
22/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Mero expediente
-
09/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/03/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
19/11/2020 00:00
Publicação
-
17/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/11/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/04/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/04/2020 00:00
Petição
-
31/01/2020 00:00
Documento
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
20/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2020 00:00
Petição
-
11/01/2020 00:00
Publicação
-
09/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/01/2020 00:00
Mero expediente
-
07/01/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/12/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
23/10/2019 00:00
Publicação
-
21/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
16/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
15/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
27/04/2019 00:00
Publicação
-
24/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2019 00:00
Procedência
-
22/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/04/2019 00:00
Petição
-
06/04/2019 00:00
Publicação
-
04/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2019 00:00
Mero expediente
-
25/02/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
18/02/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
29/11/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
24/11/2018 00:00
Publicação
-
22/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 00:00
Mero expediente
-
19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
10/10/2018 00:00
Petição
-
06/10/2018 00:00
Publicação
-
04/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2018 00:00
Mero expediente
-
03/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2018 00:00
Petição
-
27/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
21/06/2018 00:00
Publicação
-
19/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2018 00:00
Publicação
-
15/06/2018 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/06/2018 00:00
Mero expediente
-
11/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2018
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700279-47.2021.8.05.0113
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Advogado: Lais Oliveira Nogueira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2023 16:27
Processo nº 8001966-33.2024.8.05.0250
Jucivaldo Alves de Andrade
Banco Bmg SA
Advogado: Alexandrina Almeida Taylor
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2024 16:39
Processo nº 8046844-85.2022.8.05.0000
Gilcelia Santana Pires
Secretario de Administracao do Estado Da...
Advogado: Danilo Souza Ribeiro
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2022 18:03
Processo nº 8001479-82.2024.8.05.0276
Iraci Santos de Jesus
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2024 17:35
Processo nº 8125266-71.2022.8.05.0001
Philip Gustavo Brito Souza
Estado da Bahia
Advogado: Marileide Soares Mauricio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/08/2022 11:23