TJBA - 0300647-88.2013.8.05.0150
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300647-88.2013.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jocival Pinto Advogado: Maria Joao Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA10854) Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625) Advogado: Renata Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA34007) Advogado: Creusa Matos Dos Santos (OAB:BA54407) Terceiro Interessado: Raimundo Pereira Da Silva Filho Terceiro Interessado: Nirlana Fernandes Teixeira Terceiro Interessado: Arli Patricia Silva Terceiro Interessado: Girofla Barreto Da Silva Terceiro Interessado: Alex Oliveira De Carmo Terceiro Interessado: Regiane Dos Santos Almeida Terceiro Interessado: Andre Luis Silva Sena Terceiro Interessado: Jander Batista Da Silva Terceiro Interessado: Marcio Ribeiro De Jesus Terceiro Interessado: Manoel Ribeiro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300647-88.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jocival Pinto Advogado(s): MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA10854), ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA5625), RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA34007), CREUSA MATOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CREUSA MATOS DOS SANTOS (OAB:BA54407) DESPACHO Vistos, etc.
A defesa do acusado requereu a redesignação da Sessão do Tribunal do Júri informando a impossibilidade de comparecimento por problema de saúde.
Juntou atestado médico.
SUSPENDO a Sessão do Tribunal do Júri marcada para a presente data, redesignando-a para o dia 13/03/2025, às 8h, no Fórum Criminal da comarca de Lauro de Freitas.
Intimações e requisições necessárias.
LAURO DE FREITAS/BA, 21 de outubro de 2024.
Jeine Vieira Guimarães Juíza de Direito -
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300647-88.2013.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jocival Pinto Advogado: Maria Joao Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA10854) Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625) Advogado: Renata Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA34007) Advogado: Creusa Matos Dos Santos (OAB:BA54407) Terceiro Interessado: Raimundo Pereira Da Silva Filho Terceiro Interessado: Nirlana Fernandes Teixeira Terceiro Interessado: Arli Patricia Silva Terceiro Interessado: Girofla Barreto Da Silva Terceiro Interessado: Alex Oliveira De Carmo Terceiro Interessado: Regiane Dos Santos Almeida Terceiro Interessado: Andre Luis Silva Sena Terceiro Interessado: Jander Batista Da Silva Terceiro Interessado: Marcio Ribeiro De Jesus Terceiro Interessado: Manoel Ribeiro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0300647-88.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jocival Pinto Advogado(s): MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA10854), ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA5625), RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA34007), CREUSA MATOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CREUSA MATOS DOS SANTOS (OAB:BA54407) DESPACHO Vistos, etc.
A defesa do acusado requereu a redesignação da Sessão do Tribunal do Júri informando a impossibilidade de comparecimento por problema de saúde.
Juntou atestado médico.
SUSPENDO a Sessão do Tribunal do Júri marcada para a presente data, redesignando-a para o dia 13/03/2025, às 8h, no Fórum Criminal da comarca de Lauro de Freitas.
Intimações e requisições necessárias.
LAURO DE FREITAS/BA, 21 de outubro de 2024.
Jeine Vieira Guimarães Juíza de Direito -
07/10/2021 15:12
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/03/2016 00:00
Documento
-
27/02/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
27/02/2015 00:00
Expedição de documento
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03/02/2015 00:00
Recurso
-
16/12/2014 00:00
Expedição de documento
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09/12/2014 00:00
Expedição de documento
-
03/12/2014 00:00
Publicação
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26/11/2014 00:00
Mero expediente
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10/11/2014 00:00
Petição
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23/10/2014 00:00
Petição
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20/09/2014 00:00
Publicação
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16/09/2014 00:00
Mero expediente
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03/09/2014 00:00
Documento
-
29/07/2014 00:00
Documento
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17/06/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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09/06/2014 00:00
Mero expediente
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09/06/2014 00:00
Expedição de documento
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08/05/2014 00:00
Petição
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08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
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08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
-
08/05/2014 00:00
Documento
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05/05/2014 00:00
Mero expediente
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30/04/2014 00:00
Expedição de documento
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28/03/2014 00:00
Documento
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17/02/2014 00:00
Documento
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17/02/2014 00:00
Documento
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17/02/2014 00:00
Documento
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17/02/2014 00:00
Petição
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17/02/2014 00:00
Documento
-
17/02/2014 00:00
Petição
-
16/01/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
15/01/2014 00:00
Publicação
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08/01/2014 00:00
Mero expediente
-
08/01/2014 00:00
Liberdade provisória
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19/12/2013 00:00
Petição
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17/12/2013 00:00
Petição
-
17/12/2013 00:00
Petição
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27/11/2013 00:00
Petição
-
27/11/2013 00:00
Publicação
-
22/11/2013 00:00
Pronúncia
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13/11/2013 00:00
Petição
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13/11/2013 00:00
Petição
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11/11/2013 00:00
Petição
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05/11/2013 00:00
Mero expediente
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04/11/2013 00:00
Petição
-
24/10/2013 00:00
Petição
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15/10/2013 00:00
Petição
-
15/10/2013 00:00
Documento
-
01/10/2013 00:00
Documento
-
27/09/2013 00:00
Documento
-
27/09/2013 00:00
Documento
-
10/09/2013 00:00
Documento
-
06/09/2013 00:00
Documento
-
06/09/2013 00:00
Documento
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06/09/2013 00:00
Petição
-
29/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
28/08/2013 00:00
Publicação
-
20/08/2013 00:00
Documento
-
20/08/2013 00:00
Mero expediente
-
07/08/2013 00:00
Petição
-
01/08/2013 00:00
Documento
-
01/08/2013 00:00
Documento
-
25/07/2013 00:00
Petição
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08/07/2013 00:00
Petição
-
08/07/2013 00:00
Petição
-
19/06/2013 00:00
Denúncia
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17/06/2013 00:00
Petição
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21/05/2013 00:00
Petição
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22/04/2013 00:00
Documento
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22/04/2013 00:00
Petição
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22/04/2013 00:00
Petição
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15/04/2013 00:00
Mero expediente
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12/04/2013 00:00
Petição
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04/04/2013 00:00
Petição
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06/02/2013 00:00
Petição
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06/02/2013 00:00
Documento
-
06/02/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2013
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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