TJBA - 0003590-42.2013.8.05.0154

17/07/2025 15:44

Juntada de Certidão

16/07/2025 01:05

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

14/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 20:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2025 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025 15:33

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2025 13:19

Decorrido prazo de AGROSUL MAQUINAS LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/06/2025 13:19

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 17:43

Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025 13:11

Solicitado dia de julgamento

23/05/2025 12:57

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2025 12:57

Juntada de Certidão

16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 15/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:47

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025 11:41

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 14:35

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2025 13:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/05/2025 08:56

Conhecido o recurso de AGROSUL MAQUINAS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025 08:55

Conhecido o recurso de AGROSUL MAQUINAS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

29/04/2025 22:50

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:26

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/03/2025 13:07

Solicitado dia de julgamento

20/02/2025 11:10

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.

19/02/2025 17:14

Recebidos os autos

19/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio