28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0113118-24.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloysio Brandao Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0113118-24.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem a ausência dos seus pressupostos autorizadores (art. 99, §§2º e 3º, do CPC).

Arquive-se com baixa.

Anote-se.

Publique-se.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
05/09/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 10:59

Comunicação eletrônica
02/09/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
09/04/2022 00:37

Devolvidos os autos
17/02/2021 00:00

Reativação
27/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/05/2016 00:00

Publicação
18/05/2016 00:00

Recebimento
18/05/2016 00:00

Publicação
07/05/2016 00:00

Por decisão judicial
15/01/2014 00:00

Publicação
10/01/2014 00:00

Mero expediente
05/12/2013 00:00

Recebimento
27/11/2013 00:00

Mero expediente
22/11/2013 00:00

Publicação
22/11/2013 00:00

Publicação
14/11/2013 00:00

Recebimento
14/11/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
12/11/2013 00:00

Recebimento
25/10/2013 00:00

Publicação
07/10/2013 00:00

Mero expediente
01/10/2013 00:00

Publicação
19/09/2013 00:00

Recebimento
18/09/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
17/09/2013 00:00

Recebimento
03/02/2012 00:00

Publicação
01/02/2012 00:00

Publicação
24/11/2011 15:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/11/2011 18:09

Petição
21/11/2011 18:17

Protocolo de Petição
25/10/2011 15:50

Documento
13/10/2011 14:04

Mero expediente
13/10/2011 11:23

Conclusão
15/01/2010 14:38

Documento
14/12/2009 18:30

Mero expediente
11/12/2009 15:39

Conclusão
09/12/2009 13:21

Petição
05/11/2009 13:52

Documento
09/09/2009 16:08

Recebimento
08/09/2009 15:40

Remessa
25/08/2009 14:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2009

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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