TJBA - 0001111-79.2014.8.05.0077

21/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024 10:55

Baixa Definitiva

21/10/2024 10:55

Transitado em Julgado em 21/10/2024

19/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 10:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.

24/09/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RAMOS DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

16/09/2024 14:34

Conclusos para decisão

01/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento

01/06/2024 19:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/05/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

23/05/2024 08:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/05/2024 08:24

Juntada de Certidão

03/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ESPLANADA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 02/05/2024 23:59.

04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

09/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/03/2024.

09/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 15:38

Declarada incompetência

21/12/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 18/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:25

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE RAMOS DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

01/12/2023 03:30

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 14:32

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

29/11/2023 11:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.

29/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:06

Expedição de intimação.

29/11/2023 11:06

Expedição de intimação.

14/11/2023 09:47

Declarada incompetência

13/11/2023 11:58

Conclusos para decisão

20/09/2023 11:55

Recebidos os autos

20/09/2023 11:55

Distribuído por sorteio