TJBA - 8000576-45.2021.8.05.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 14:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
07/03/2025 14:39
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 14:39
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
07/03/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/02/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:22
Publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2025 19:14
Conhecido o recurso de MILTON DA SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*85-88 (APELANTE) e provido em parte
-
18/02/2025 18:47
Conhecido o recurso de MILTON DA SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*85-88 (APELANTE) e provido em parte
-
18/02/2025 18:22
Deliberado em sessão - julgado
-
10/02/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:33
Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
06/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MILTON DA SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 09:29
Solicitado dia de julgamento
-
29/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
-
20/01/2025 11:15
Conclusos #Não preenchido#
-
19/01/2025 13:55
Juntada de Petição de AC n. 8000576_45.2021.8.05.0052
-
19/01/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 01:20
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
14/01/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/01/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 12:01
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 08:26
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
09/01/2025 08:25
Recebidos os autos
-
09/01/2025 08:25
Juntada de despacho
-
09/01/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 16:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/04/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 16:28
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
23/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:15
Publicado Ementa em 05/04/2024.
-
05/04/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 22:11
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/04/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:44
Conhecido o recurso de MILTON DA SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*85-88 (RECORRENTE) e não-provido
-
03/04/2024 08:12
Conhecido o recurso de MILTON DA SILVA SANTOS - CPF: *72.***.*85-88 (RECORRENTE) e não-provido
-
02/04/2024 18:19
Juntada de Petição de certidão
-
02/04/2024 18:11
Deliberado em sessão - julgado
-
25/03/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:39
Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
22/03/2024 11:18
Solicitado dia de julgamento
-
20/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MILTON DA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 08:07
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2024 02:46
Decorrido prazo de MILTON DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 22:11
Juntada de Petição de RESE n. 8000576_45.2021.8.05.0052
-
12/03/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 22:08
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 02:11
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/03/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 13:24
Conclusos #Não preenchido#
-
06/03/2024 13:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/03/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:26
Recebidos os autos
-
06/03/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000598-23.2013.8.05.0053
Iraci Carneiro de Souza
Municipio de Rafael Jambeiro
Advogado: Edmilson Azevedo Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2013 10:52
Processo nº 8005931-75.2019.8.05.0191
Elisangela Barbosa Gomes Santos
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 16:19
Processo nº 8009639-73.2022.8.05.0080
Cleide Mascarenhas Goes
Rilton Construcoes e Incorporacoes LTDA ...
Advogado: Michelle da Luz Bastos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2022 15:08
Processo nº 8000548-41.2021.8.05.0258
Joseli Jesus dos Santos
Municipio de Teofilandia
Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/07/2024 12:37
Processo nº 8000548-41.2021.8.05.0258
Joseli Jesus dos Santos
Municipio de Teofilandia
Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2021 09:45