TJBA - 0503536-80.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:41
Conclusos #Não preenchido#
-
22/07/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO QUERINO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:18
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA LEAL em 27/03/2025 23:59.
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27/02/2025 02:05
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
27/02/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
24/02/2025 18:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/11/2024 20:08
Conclusos #Não preenchido#
-
13/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 17:16
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ALCIDES LAUREANO PIRES FILHO em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO QUERINO em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ALONSO DOS SANTOS E SANTOS em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ALGUIMAR DE JESUS JAMBEIRO em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de FLORINDA NARTHAN ALVES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA LEAL em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JOEL APRIGIO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSUE PAZ DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de ROQUE DE ABREU BRITO em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 00:01
Decorrido prazo de VALDIOGENES ALMEIDA CRUZ JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0503536-80.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alcides Laureano Pires Filho Apelante: Alessandra Ribeiro Querino Apelante: Alonso Dos Santos E Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Apelante: Alguimar De Jesus Jambeiro Apelante: Antonio Luciano Borges Da Conceicao Cavalcante Apelante: Florinda Narthan Alves Da Silva Apelante: Jailson Ferreira Leal Apelante: Joel Aprigio Dos Santos Apelante: Josue Paz Da Silva Apelante: Ricardo Miranda De Jesus Apelante: Roque De Abreu Brito Apelante: Valdiogenes Almeida Cruz Junior Apelado: Estado Da Bahia Interessado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503536-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALCIDES LAUREANO PIRES FILHO e outros (11) Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 65790440, nos termos do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a tese fixada no tema objeto do sobrestamento determinado nos presentes autos.
Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
Des.
Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator -
24/10/2024 01:16
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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21/10/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:27
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2024 14:27
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
-
27/03/2024 16:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/01/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 04:27
Decorrido prazo de JOSUE PAZ DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:27
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE JESUS em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:27
Decorrido prazo de ROQUE DE ABREU BRITO em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:27
Decorrido prazo de VALDIOGENES ALMEIDA CRUZ JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:27
Decorrido prazo de ALCIDES LAUREANO PIRES FILHO em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO QUERINO em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de ALONSO DOS SANTOS E SANTOS em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de ALGUIMAR DE JESUS JAMBEIRO em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de FLORINDA NARTHAN ALVES DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA LEAL em 18/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:26
Decorrido prazo de JOEL APRIGIO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de VALDIOGENES ALMEIDA CRUZ JUNIOR em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ROQUE DE ABREU BRITO em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE JESUS em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de JOSUE PAZ DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de JOEL APRIGIO DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA LEAL em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de FLORINDA NARTHAN ALVES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ALGUIMAR DE JESUS JAMBEIRO em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ALONSO DOS SANTOS E SANTOS em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO QUERINO em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 01:23
Decorrido prazo de ALCIDES LAUREANO PIRES FILHO em 06/04/2022 23:59.
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06/04/2022 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
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31/03/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 04:59
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
16/03/2022 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 12:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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08/11/2021 09:54
Conclusos #Não preenchido#
-
08/11/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 14:59
Expedição de Certidão.
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29/10/2021 13:04
Recebidos os autos
-
29/10/2021 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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