23/07/2025 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 04:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 03/07/2025 23:59.
26/05/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:29

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
03/04/2025 18:44

Solicitado dia de julgamento
29/11/2024 16:12

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:47

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8025440-75.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894-A) Advogado: Newton Odwyer Filho (OAB:BA3141-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Irara Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8025440-75.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR e outros Advogado(s): NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO, NEWTON ODWYER FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE IRARA Advogado(s): ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO A fim de se evitar arguições de nulidades processuais, retornem os autos à Secretaria do Órgão Especial, para que se que certifique se houve o decurso do prazo conferido ao Município de Irará, para se manifestar sobre os embargos de declaração.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 21 de outubro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 05
24/10/2024 02:12

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:44

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/06/2024 12:52

Declarada incompetência
04/06/2024 14:56

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 14:56

Juntada de termo
03/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 01:44

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 18:19

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8147347-48.2021.8.05.0001

Henrique Roberto Siqueira Gama

Debora Maria Salvador Araujo 01768691584

Advogado: Renato Almeida Seixas Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8004774-47.2024.8.05.0044

Ueslei dos Santos da Conceicao

Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasi...

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 8007144-40.2022.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Paulo Cesar Souza da Rocha

Advogado: Solange de Almeida Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 8126482-33.2023.8.05.0001

Nilzete Bahia dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 8126482-33.2023.8.05.0001

Banco Daycoval S/A

Nilzete Bahia dos Santos

Advogado: Joseane Santos do Amor Divino de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2025 16:55

Exibir Processo