14/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETO LTDA em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:45

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETO LTDA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:19

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024 09:14

Solicitado dia de julgamento
12/12/2024 08:27

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 22:53

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 22:22

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETO LTDA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:21

Cominicação eletrônica
18/11/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/11/2024 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0804887-11.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Massa Fort Concreto Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Apelado: Sim Sistema Integrado De Monitoramento Veicular Patrimonial E Pessoal Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0804887-11.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MASSA FORT CONCRETO LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA APELADO: SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

DANO MORAL.

INCUMBE AO AUTOR FAZER PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO.

MERA COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES NÃO GERA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.

AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL n.º 0804887-11.2015.8.05.0080, em que figuram como parte apelante, MASSA FORT CONCRETO LTDA, e apelado, SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto, pelas razões contidas no voto do Relator.

Sala de sessões, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente 2 Procurador(a) de Justiça
24/10/2024 01:52

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:46

Conhecido o recurso de MASSA FORT CONCRETO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 09:10

Conhecido o recurso de MASSA FORT CONCRETO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 20:07

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
27/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:06

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
25/09/2024 11:02

Solicitado dia de julgamento
19/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:37

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FORT CONCRETO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE).
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 05:54

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:52

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:02

Recebidos os autos
25/03/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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