23/07/2025 20:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 20:18

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:23

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:39

Expedição de E-Carta.
13/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:30

Transitado em Julgado em 08/11/2024
27/11/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSELITO FELIPE DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001111-43.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Joselito Felipe Da Conceicao Advogado: Jose Lucas Cruz De Santana (OAB:BA51542) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PROCESSO n.º 8001111-43.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 23/09/2024, às 11:10 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.

A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

Paripiranga/Bahia, 22 de maio de 2024.

Grace Emanuelle Santos Neves
22/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:21

Expedição de citação.
22/10/2024 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 10:21

Decretada a revelia
27/09/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSELITO FELIPE DA CONCEICAO em 05/06/2024 23:59.
27/09/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSELITO FELIPE DA CONCEICAO em 05/06/2024 23:59.
24/09/2024 11:31

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/09/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
15/07/2024 09:29

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 22:17

Publicado Intimação em 27/05/2024.
14/06/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 22:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:53

Expedição de citação.
22/05/2024 22:49

Juntada de ato ordinatório
21/05/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002871-59.2024.8.05.0243

Juscinei Rosa do Nascimento

Municipio de Seabra

Advogado: Mariane Matos de Novais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0505327-03.2016.8.05.0256

Idalmo Guimaraes Barbosa

Vanilda Rodrigues dos Santos

Advogado: Marcelo Galvao Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2016 14:34

Exibir Processo

Processo nº 8152313-49.2024.8.05.0001

Cristiam Jesus dos Santos

Facta Seguradora S/A

Advogado: Joseane Santos do Amor Divino de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 8000163-09.2023.8.05.0231

Maria das Virgens Correia dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8002132-17.2021.8.05.0203

Municipio de Prado

Marilton Vieira Franco

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2021 15:14

Exibir Processo