16/01/2025 08:40

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003015-24.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Carlos Roberto Andrade Santos Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003015-24.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452257501).

Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 449328470).

Certidão de trânsito em julgado (id 449328477).

Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
17/12/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003015-24.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Carlos Roberto Andrade Santos Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8003015-24.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452257501).

Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 449328470).

Certidão de trânsito em julgado (id 449328477).

Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
22/10/2024 17:05

Expedição de decisão.
22/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 12:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2024 11:23

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:37

Recebidos os autos
17/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2022 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
12/05/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:11

Juntada de Petição de apelação
22/04/2022 01:39

Publicado Sentença em 13/04/2022.
22/04/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 11:57

Expedição de sentença.
12/04/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 12:05

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 26/07/2021 23:59.
12/08/2021 14:55

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 08:56

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
15/07/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 00:30

Publicado Intimação em 28/10/2020.
02/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
29/03/2021 14:07

Conclusos para decisão
29/03/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 19:17

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2021 06:39

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ANDRADE SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
01/02/2021 09:23

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/01/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:50

Juntada de decisão
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2020 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
17/12/2020 08:58

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:07

Juntada de Petição de réplica
11/12/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:04

Juntada de Petição de contestação
17/11/2020 15:16

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores
12/11/2020 19:04

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2020 08:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/10/2020 08:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/10/2020 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2020 09:04

Conclusos para decisão
17/06/2020 12:55

Conclusos para despacho
04/06/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 14:30

Publicado Intimação em 18/05/2020.
14/05/2020 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 08:33

Conclusos para despacho
07/01/2020 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2019 15:34

Conclusos para decisão
27/12/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contra-razões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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