TJBA - 8001817-73.2019.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

JOSE XAVIER TRINDADE

CPF *27.***.*39-15

Advogados

GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA

OAB: 20213/BA

CPF *41.***.*35-88

KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO

OAB: 48186/BA

CPF *13.***.*33-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 16:16

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001817-73.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Jose Xavier Trindade Advogado: Gilgleima Teixeira Bandeira (OAB:BA47835) Advogado: Kleidson Carlos Ramos Azevedo (OAB:BA48186) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DECISÃO Vistos, etc. " (...) Isto posto, HOMOLOGO, a título de execução de sentença, o numerário consignado no demonstrativo amealhado sob Id. 210188796 e, por conseguinte, determino que se expeçam RPV’s para pagamento do valor principal ao exequente e para pagamento dos honorários de sucumbência à causídica desta, ambos os ofícios de acordo com o expediente do TRF da 1ª Região.

    Em atendimento a Instrução Normativa do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 001 de 18/02/2019 (Res.

    CJF 458/2017, art. 11), antes do envio do ofício das requisições de pagamento ao ente devedor, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias para eventual irresignação.

    Não havendo oposição, promova-se o regular envio das requisições ao devedor.

    Caso contrário, façam-me os autos conclusos. (...) Caetité/BA, 15 de dezembro de 2023.

    BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.

    Juiz de Direito Titular.

  • 21/10/2024 19:00

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 19:00

    Expedição de Alvará.

  • 24/09/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2024 22:15

    Decorrido prazo de KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO em 29/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 22:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 05:33

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 21/12/2023 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 03:08

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 20/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 12:27

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 16:00

    Outras Decisões

  • 10/01/2023 21:29

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 10:43

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 06:58

    Decorrido prazo de KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 18:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/06/2022 06:25

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 02/06/2022 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 30/05/2022 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2022 05:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 10:54.

  • 27/05/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 09:05

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 12:31

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2022 17:35

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 04:02

    Decorrido prazo de GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 04:01

    Decorrido prazo de KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO em 01/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 16:27

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 15/03/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 14:18

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 11/03/2022 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 17:36

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2022 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2022 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2022 12:35

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2022 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2022 12:35

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2022 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2021 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 15:25

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 16/06/2021 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 09:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/06/2021 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2021 20:28

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 24/05/2021 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 19/05/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2021 13:42

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2021 12:57

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

  • 19/04/2021 13:03

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2021 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 23:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/05/2020 17:32

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 07:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 07:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/04/2020 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 17:47

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 17:45

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/05/2020 11:30.

  • 15/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 04:30

    Publicado Intimação em 15/01/2020.

  • 22/01/2020 01:18

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/01/2020 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2020 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2020 17:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/01/2020 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 10:13

    Expedição de citação via Sistema.

  • 14/01/2020 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2020 08:09

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/01/2020 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2020 08:09

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 13/01/2020 16:42

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/05/2020 11:30.

  • 10/01/2020 10:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/01/2020 10:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/12/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2019 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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