TJBA - 8000630-64.2019.8.05.0154

08/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/04/2024 18:04

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2024 13:20

Publicado Intimação em 25/03/2024.

23/03/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2024 14:30

Decorrido prazo de TONI VINICIUS LOPES RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

07/02/2024 10:47

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 09:05

Expedição de sentença.

22/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 12:05

Expedição de decisão.

19/12/2023 12:05

Julgado procedente o pedido

01/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento

17/11/2023 14:16

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento

15/09/2023 14:27

Expedição de decisão.

14/09/2023 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 04/09/2023 23:59.

10/07/2023 13:56

Expedição de decisão.

07/07/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2023 10:29

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2021 10:04

Conclusos para decisão

28/10/2021 09:53

Decorrido prazo de TONI VINICIUS LOPES RODRIGUES em 15/10/2021 23:59.

20/10/2021 09:06

Publicado Despacho em 05/10/2021.

20/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

19/10/2021 10:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 09:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 14:08

Expedição de despacho.

04/10/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021 15:46

Expedição de intimação.

30/09/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 09:39

Conclusos para despacho

12/09/2020 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 11/03/2020 23:59:59.

17/02/2020 15:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2020 11:45

Publicado Intimação em 11/02/2020.

10/02/2020 11:19

Expedição de intimação via Sistema.

10/02/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019 11:37

Conclusos para decisão

23/09/2019 11:37

Juntada de Certidão

18/07/2019 01:18

Decorrido prazo de ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

27/06/2019 01:15

Decorrido prazo de ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.

19/06/2019 00:13

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019 18:15

Expedição de intimação.

14/06/2019 11:55

Juntada de Petição de contestação

01/06/2019 02:04

Publicado Intimação em 31/05/2019.

01/06/2019 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019 17:41

Expedição de intimação.

29/05/2019 17:41

Expedição de citação.

02/04/2019 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2019 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2019 11:58

Conclusos para decisão

02/04/2019 11:58

Distribuído por sorteio

02/04/2019 11:57

Juntada de Petição de petição inicial