26/07/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:20

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:20

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:39

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:39

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:59

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:59

Expedição de RPV.
04/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:20

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:20

Expedição de RPV.
30/05/2025 00:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 04/04/2025
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:05

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
29/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8028343-49.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Inaldo Goncalves Souza Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114-A) Advogado: Cristiane Santana Matos (OAB:BA38339-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028343-49.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: INALDO GONCALVES SOUZA Advogado(s): ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114-A), CRISTIANE SANTANA MATOS (OAB:BA38339-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública promovida por Inaldo Gonçalves Souza, tendo por base o Acórdão transitado em julgado proferido no bojo do Mandado de Segurança n.º 8028343-49.2023.8.05.0000.

Nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, determino que seja o Executado intimado para, no prazo de 30 dias, impugnar a Execução.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
24/10/2024 03:52

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/07/2024 02:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:26

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:19

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:19

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:42

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:46

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/11/2023 20:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 03:05

Publicado Ementa em 27/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 12:03

Concedida a Segurança a INALDO GONCALVES SOUZA - CPF: *57.***.*10-97 (IMPETRANTE)
24/11/2023 10:41

Concedida a Segurança a INALDO GONCALVES SOUZA - CPF: *57.***.*10-97 (IMPETRANTE)
23/11/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 16:03

Deliberado em sessão - julgado
10/11/2023 00:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:59

Incluído em pauta para 16/11/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/10/2023 09:28

Solicitado dia de julgamento
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:07

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:07

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:33

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023 11:26

Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO
27/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:53

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:22

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
01/07/2023 01:42

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:39

Decorrido prazo de INALDO GONCALVES SOUZA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:18

Juntada de Petição de mandado
21/06/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:33

Expedição de Mandado.
21/06/2023 00:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 01:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
15/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 07:44

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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