TJBA - 8001437-53.2021.8.05.0077

14/06/2023 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2023 08:17

Baixa Definitiva

14/06/2023 08:17

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023 01:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MATILDES FIUZA TEIXEIRA em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023 14:56

Publicado Intimação em 23/05/2023.

06/06/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

02/06/2023 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2023 07:43

Expedição de Certidão.

22/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 07:43

Expedição de intimação.

19/05/2023 11:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

19/05/2023 10:38

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2023 14:24

Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

04/05/2023 10:38

Solicitado dia de julgamento

02/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2023 23:59.

25/03/2023 00:22

Decorrido prazo de MATILDES FIUZA TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:35

Conclusos para decisão

16/03/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

14/03/2023 00:09

Expedição de Certidão.

04/03/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.

01/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:12

Expedição de intimação.

01/03/2023 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2023 00:55

Decorrido prazo de MATILDES FIUZA TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 11:17

Conclusos para despacho

08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

08/02/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/01/2023 21:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:39

Expedição de Certidão.

24/12/2022 00:50

Publicado Decisão em 20/12/2022.

24/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

23/12/2022 01:01

Decorrido prazo de MATILDES FIUZA TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022 22:43

Expedição de Certidão.

18/12/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2022

18/12/2022 18:23

Cominicação eletrônica

18/12/2022 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022 16:12

Conclusos para decisão

25/11/2022 16:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/11/2022 15:38

Publicado Decisão em 17/11/2022.

17/11/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

10/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022 20:32

Cominicação eletrônica

10/11/2022 20:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

02/11/2022 10:01

Conclusos para decisão

28/10/2022 08:59

Recebidos os autos

28/10/2022 08:59

Distribuído por sorteio