TJBA - 8000231-65.2017.8.05.0102

17/03/2025 08:58

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 08:58

Decorrido prazo de MARISANI DE JESUS GOIS BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

17/03/2025 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 13/03/2025 23:59.

17/03/2025 08:58

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025 08:58

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

17/03/2025 08:12

Baixa Definitiva

17/03/2025 08:12

Arquivado Definitivamente

17/03/2025 08:12

Juntada de Certidão

26/01/2025 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

26/01/2025 21:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 11:42

Expedição de intimação.

13/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 14:01

Recebidos os autos

18/12/2024 14:01

Juntada de Certidão

18/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.

11/05/2024 11:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024 11:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 17:59

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:59

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:55

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 17:55

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

06/10/2023 16:04

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023 04:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.

14/09/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:05

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023 08:39

Conclusos para decisão

22/05/2023 08:39

Juntada de Certidão

14/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 00:30

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 19/08/2020 23:59:59.

22/08/2020 02:37

Publicado Intimação em 27/07/2020.

18/08/2020 13:21

Conclusos para decisão

12/08/2020 17:39

Juntada de Petição de réplica

24/07/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 22:50

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2019 14:18

Expedição de Mandado.

01/08/2019 18:57

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018 14:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2017 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2017 10:59

Expedição de citação.

12/08/2017 21:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017 11:17

Conclusos para decisão

26/05/2017 11:17

Distribuído por sorteio