28/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 12:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 18:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:02

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 15:47

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 04:55

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:20

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE)
02/04/2025 08:23

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 23:33

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 04:54

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:04

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 12:33

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 21:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:44

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/11/2024 15:45

Juntada de termo
13/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8010691-07.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Apelado: Maria De Fatima Lima Chaves Figueiredo De Oliveira Advogado: Hugo Pereira Matos Da Silva (OAB:BA69777-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010691-07.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR APELADO: MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Advogado(s):HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA MAF 03 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E JULGADA.

INADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

MATÉRIA SUSCITADA DEVIDAMENTE ANALISADA E DECIDIDA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8010691-07.2022.8.05.0080, em que figuram como embargante CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e como embargada MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER e NÃO ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
24/10/2024 01:21

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:51

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/09/2024 11:43

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 22:50

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:27

Cominicação eletrônica
16/09/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/09/2024 08:40

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/09/2024 13:05

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 07:49

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:05

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/08/2024 18:52

Solicitado dia de julgamento
12/09/2023 11:36

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:53

Recebidos os autos
06/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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