TJBA - 0000122-15.2014.8.05.0258

22/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 08:35

Baixa Definitiva

22/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 08:34

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 21/10/2024 23:59.

21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ELIZIARIO RIBEIRO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

30/08/2024 08:33

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de ELIZIARIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *94.***.*32-00 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de ELIZIARIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *94.***.*32-00 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:47

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/07/2024 14:05

Solicitado dia de julgamento

26/07/2024 14:56

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.

26/07/2024 13:16

Recebidos os autos

26/07/2024 13:16

Distribuído por sorteio