25/06/2025 14:00

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2681256265 EM 25/06/2025 14:00:18
16/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:55

Expedição de intimação.
16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
16/03/2025 08:29

Decorrido prazo de WILTON ADRIANY LIMA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão
23/02/2025 09:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 14:37

Expedição de intimação.
20/02/2025 14:37

Expedição de intimação.
20/02/2025 14:37

Expedição de intimação.
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
02/11/2024 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000080-37.2023.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Arlete Amorim De Oliveira Advogado: Sara Michelle Galvao (OAB:MG150370) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Considerando que se faz necessária a produção de prova pericial, nomeio, desde já, como perito judicial, um dos médicos peritos cadastrados no respectivo sistema de apoio às perícias do TRF, para proceder a perícia na parte autora.

Intimem-se as partes para, querendo, formular quesitos e indicarem assistentes no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-os de que serão indeferidas as perguntas repetidas ou consideradas impertinentes.

Em seguida, intime-se o Senhor perito para que tenha ciência da designação, acompanhando o mandado a cópia desta decisão contendo a quesitação, dando-se ciência, ainda, das advertências e encargos abaixo: a) Fica advertido de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido. b) Fica advertido de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 134 e ss. do CPC. c) Fica cientificado de que o pagamento dos honorários periciais só se dará após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e, em havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados (art. 3º da Resolução nº 541) e ainda que o valor será depositado, após a expedição de ofício deste Juízo, diretamente na conta bancária do perito (art. 4º, § 5º, da Resolução nº 541). d) Fica cientificado de que o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia.

Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerada a complexidade do exame e o local de sua realização, levando-se em conta, ainda, a distância da capital, o que dificulta a obtenção de um profissional na área médica para realizar a perícia judicial (art. 28, II e III, da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relativos aos pagamentos de honorários de advogados dativos e de peritos, em casos de gratuidade da justiça, no âmbito da jurisdição delegada).

Esclareço que o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, em meio digital, em formato editável, junto à Secretaria da Vara Cível desta comarca.

Deverá ainda o Senhor perito responder aos quesitos do Juízo (depositados em Cartório), além dos quesitos porventura formulados pelas partes.

Deverá a patrona da parte autora alertá-la que deverá apresentar ao Senhor perito nomeado a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos.

Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.

Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta.
22/10/2024 13:36

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:39

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 23:21

Publicado Intimação em 22/05/2024.
26/05/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:00

Expedição de citação.
20/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:07

Conclusos para despacho
20/02/2023 17:19

Conclusos para decisão
20/02/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000221-09.2019.8.05.0245

Antonio Jorge Goncalves dos Santos

Associacao de Mulheres de Sento Se Bahia

Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 8000221-09.2019.8.05.0245

Antonio Jorge Goncalves dos Santos

Associacao de Mulheres de Sento Se Bahia

Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 8001326-78.2024.8.05.0137

Herval Lopes Muniz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Denielle Mendes Schade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0301484-88.2013.8.05.0039

Braskem S/A

Estado da Bahia

Advogado: Rafael Platini Neves de Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2013 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8000626-02.2023.8.05.0020

Dt Barra do Choca

Jose Carlos Antonio Duarte

Advogado: Ludimila Silva Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2023 06:51

Exibir Processo