TJBA - 8000736-69.2024.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 22:33
Publicado Intimação em 26/09/2025.
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26/09/2025 22:33
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
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25/09/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para fins da Lei Estadual no 12373/2011 e do Ato Conjunto no 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimadas as partes MIRLAM DE OLIVEIRA SAMPAIO - CPF: *02.***.*97-91 não as recolheram. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: Fone: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected].
O referido é verdade e dou fé.
Xique - Xique, 24 de setembro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria Cad. 900466-1 -
24/09/2025 10:18
Baixa Definitiva
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24/09/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
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24/09/2025 10:18
Baixa Definitiva
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24/09/2025 10:18
Arquivado Definitivamente
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24/09/2025 10:17
Juntada de Certidão
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24/09/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2025 10:13
Juntada de Certidão
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11/09/2025 03:15
Decorrido prazo de MIRLAM DE OLIVEIRA SAMPAIO em 09/09/2025 23:59.
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14/08/2025 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2025 23:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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08/08/2025 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/08/2025 10:17
Expedição de intimação.
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08/08/2025 10:14
Juntada de Certidão
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10/06/2025 00:00
Intimação
Autos nº 8000736-69.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, em obediência ao quanto determinado na sentença de ID. 472461513, INTIMO o patrono da causa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais de Lei, sob as penalidades legais.
Xique - Xique - Bahia, 9 de junho de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) ROBERTO MARTINS NOVAIS Diretor de Secretaria - Portaria nº 07/2022 Cad. 900466-1 -
09/06/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000736-69.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Mirlam De Oliveira Sampaio Advogado: Guilherme Lapa Araujo (OAB:BA32550) Reu: Clessio Ribeiro Soares Intimação: Ato Autos nº 8000736-69.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) Laíza Campos de Carvalho Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a PARTE autora, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas conforme condenação na sentença de ID 472461513 e certidão de ID.486511255, adverte-se que não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica.
Poderá a parte proceder a efetivação do pagamento das custas processuais, comparecendo em cartório, no prazo mencionado, para solicitar as emissões dos DAJE´s, bem como imprimi-los através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juntando nos autos os DAJE´s e, respectivos, comprovantes de pagamento.
Xique - Xique - Bahia, 17 de fevereiro de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.802136-8 -
17/02/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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30/11/2024 08:23
Decorrido prazo de GUILHERME LAPA ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
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10/11/2024 02:12
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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10/11/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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06/11/2024 15:01
Expedição de citação.
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06/11/2024 15:01
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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06/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000736-69.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Mirlam De Oliveira Sampaio Advogado: Guilherme Lapa Araujo (OAB:BA32550) Reu: Clessio Ribeiro Soares Intimação: 8000736-69.2024.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRLAM DE OLIVEIRA SAMPAIO REU: CLESSIO RIBEIRO SOARES ATO ORDINATÓRIO - ( )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( X )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza)LAÍZA CAMPOS DE OLIVEIRA Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 14:30.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/907961; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 907961; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 5 de setembro de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) JOSENY RODRIGUES DA COSTA Analista Judiciária Cad.8021136-8 -
22/10/2024 09:22
Conclusos para decisão
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22/10/2024 09:21
Expedição de citação.
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22/10/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 11:04
Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/10/2024 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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14/10/2024 14:37
Juntada de Petição de carta precatória
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05/09/2024 13:42
Juntada de Certidão
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05/09/2024 12:57
Expedição de citação.
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05/09/2024 12:55
Expedição de citação.
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05/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 11:32
Expedição de citação.
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05/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 08:57
Desentranhado o documento
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05/09/2024 08:57
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 08:56
Expedição de citação.
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04/09/2024 13:25
Audiência Conciliação designada conduzida por 17/10/2024 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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17/08/2024 13:57
Expedição de citação.
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17/08/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 19:55
Decorrido prazo de GUILHERME LAPA ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
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19/06/2024 08:30
Conclusos para despacho
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18/06/2024 14:13
Conclusos para despacho
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18/06/2024 14:12
Expedição de citação.
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18/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:49
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/06/2024 13:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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28/05/2024 09:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/05/2024 02:28
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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10/05/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 14:43
Expedição de citação.
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06/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/04/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:41
Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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