03/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 15:57

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:57

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:27

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:57

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Documento_1
09/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:51

Prejudicado o recurso
05/09/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 18:59

Prejudicado o recurso
05/09/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 05/09/2024 13:30:00 Sala 04.
19/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco
16/08/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 14:20

Juntada de Petição de AP 0300055_75.2019.8.05.0201
15/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
10/08/2024 08:40

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:37

Recebidos os autos
06/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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