19/06/2025 04:55

Decorrido prazo de AÉCIO SOARES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JAMILTON DOS SANTOS CABRAL em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:25

Decorrido prazo de AÉCIO SOARES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:25

Decorrido prazo de JAMILTON DOS SANTOS CABRAL em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de AÉCIO SOARES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JAMILTON DOS SANTOS CABRAL em 10/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:53

Juntada de informação
20/05/2025 12:53

Juntada de informação
20/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501460923
14/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Documento_1
12/05/2025 10:48

Expedição de intimação.
08/05/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000076-47.2003.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Aécio Soares De Oliveira Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Reu: Jamilton Dos Santos Cabral Advogado: Elisabet Carneiro Alves Martins (OAB:BA11657) Terceiro Interessado: Ivani Conceição Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000076-47.2003.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: AÉCIO SOARES DE OLIVEIRA, JAMILTON DOS SANTOS CABRAL ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Documento_1
22/10/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
12/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
10/06/2023 09:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/06/2023 10:21

Comunicação eletrônica
02/06/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
18/09/2015 15:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
23/10/2008 12:46

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2003

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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