TJBA - 0505352-19.2018.8.05.0103
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 17:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/05/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 08:03
Expedição de decisão.
-
09/05/2025 07:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 07:47
Conclusos para despacho
-
27/04/2025 17:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 08:44
Expedição de despacho.
-
10/04/2025 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 18:35
Expedição de despacho.
-
28/03/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:25
Juntada de informação
-
04/12/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 09:01
Juntada de informação
-
06/11/2024 10:18
Juntada de Petição de carta precatória
-
25/10/2024 13:40
Juntada de informação
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 0505352-19.2018.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maurino Sipriano Dos Santos Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523) Terceiro Interessado: Joao Batista Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Marilene Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Sgtpm Ednaldo José Da Costa Terceiro Interessado: Erasmo Dos Santos Terceiro Interessado: Marise Sipriano Santos Terceiro Interessado: José Bento Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Joscenildo Santos Da Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0505352-19.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Maurino Sipriano dos Santos Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989), EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA registrado(a) civilmente como EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (OAB:BA59523) DESPACHO 1- Diante da omissão dos advogados constituídos pelo réu, que não apresentaram as razões do recurso no prazo estabelecido, notifique-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo defensor no prazo de cinco dias. 2- Advirta-se que a inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública. 3- Encerrado o prazo, abra-se conclusão.
ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.
Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito -
23/10/2024 14:09
Expedição de Carta precatória.
-
22/10/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 07:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 07:54
Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:02
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/09/2024 09:32
Expedição de decisão.
-
13/09/2024 09:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/09/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:58
Juntada de edital
-
03/09/2024 08:37
Expedição de despacho.
-
03/09/2024 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 09:23
Juntada de informação
-
25/08/2024 08:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 13:53
Juntada de Petição de carta precatória
-
12/08/2024 15:04
Juntada de informação
-
12/08/2024 07:31
Expedição de Carta precatória.
-
06/08/2024 13:05
Expedição de sentença.
-
06/08/2024 12:03
Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/07/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 08:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/06/2024 14:01
Juntada de Petição de carta precatória
-
19/06/2024 15:54
Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 24/05/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:03
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
15/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/06/2024 10:07
Juntada de informação
-
06/06/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/04/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:15
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/04/2024 09:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
-
21/03/2024 12:13
Juntada de Petição de carta precatória
-
21/03/2024 12:06
Juntada de Petição de carta precatória
-
06/03/2024 08:45
Juntada de informação
-
05/03/2024 15:35
Expedição de Carta precatória.
-
26/11/2023 23:15
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 07:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 07:54
Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 10:53
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 23/10/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
08/11/2023 01:20
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
08/11/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 08:58
Expedição de despacho.
-
06/11/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 18:05
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 26/04/2024 09:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
24/10/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2023 16:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
06/08/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
03/08/2023 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
02/08/2023 10:56
Juntada de Carta precatória
-
17/07/2023 10:57
Juntada de informação
-
16/07/2023 07:40
Expedição de Carta precatória.
-
10/07/2023 17:54
Decorrido prazo de Maurino Sipriano dos Santos em 29/05/2023 23:59.
-
10/07/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 14:42
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 08:18
Expedição de Carta precatória.
-
05/07/2023 19:22
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
05/07/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
23/05/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 14:45
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/10/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
16/05/2023 14:44
Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 23/10/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
16/05/2023 14:43
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/10/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
15/05/2023 08:26
Expedição de decisão.
-
15/05/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 07:26
Outras Decisões
-
09/05/2023 10:59
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 09:42
Juntada de informação
-
29/04/2023 23:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.
-
29/04/2023 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
24/04/2023 09:47
Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 16:39
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 16:39
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 10:13
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 03/03/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
08/03/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2023 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
29/01/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2023 01:48
Mandado devolvido Positivamente
-
21/01/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
-
21/01/2023 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
21/01/2023 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
21/01/2023 00:03
Mandado devolvido Positivamente
-
18/01/2023 13:37
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 00:50
Mandado devolvido Positivamente
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 16:16
Expedição de intimação.
-
06/12/2022 14:05
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/03/2023 08:30 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
-
02/12/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/10/2022 00:00
Documento
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
26/10/2022 00:00
Documento
-
26/10/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Mero expediente
-
12/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
06/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
26/08/2022 00:00
Publicação
-
26/08/2022 00:00
Mandado
-
26/08/2022 00:00
Mandado
-
24/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 00:00
Mero expediente
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Petição
-
23/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/08/2022 00:00
Petição
-
23/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2022 00:00
Mero expediente
-
23/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/08/2022 00:00
Documento
-
08/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2021 00:00
Petição
-
09/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2020 00:00
Petição
-
02/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2020 00:00
Mandado
-
20/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Preventiva
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/02/2020 00:00
Réu revel citado por edital
-
05/12/2019 00:00
Mero expediente
-
05/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/12/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
21/08/2019 00:00
Documento
-
26/07/2019 00:00
Mero expediente
-
26/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/05/2019 00:00
Petição
-
17/01/2019 00:00
Petição
-
07/12/2018 00:00
Denúncia
-
07/12/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/12/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/12/2018 00:00
Laudo Pericial
-
07/12/2018 00:00
Mandado
-
07/12/2018 00:00
Documento
-
07/12/2018 00:00
Documento
-
07/12/2018 00:00
Documento
-
07/12/2018 00:00
Documento
-
06/12/2018 00:00
Documento
-
06/12/2018 00:00
Documento
-
06/12/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2018
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 01/08/2024 12:02