03/09/2025 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2025 01:54

Publicado Despacho em 28/08/2025.
29/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 17:28

Publicado Sentença em 30/06/2025.
20/07/2025 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8116234-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI REU: PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS proposta por DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ, em face de PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ, processo que se encontra paralisado por período superior há 30 (trinta) dias.

Assim, quando o autor deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito.

No caso em foco, verifica-se que diante da insuficiência de documentos para comprovação da hipossuficiência, a autora fora instado a se manifestar.

Diante da ausência da apresentação dos documentos solicitados para comprovação da hipossuficiência, este juízo ao ID. 470017029, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça com a determinação de recolhimento das custas processuais, contudo esta quedou-se inerte por prazo superior a 30 (trinta) dias.

Assim que, determinada a sua intimação pessoal no prazo de 05 dias, com a advertência de extinção do processo, nos termos do que determina o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Salvador, 25 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito ig
26/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:29

Decorrido prazo de DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ em 26/05/2025 23:59.
14/04/2025 09:42

Expedição de carta via ar digital.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8116234-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Deise Tosta Do Nascimento Cruz Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Perfect Pay Tecnologia, Servicos E Intermediacao Ltda Reu: Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8116234-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI REU: PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que realize o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção da ação.

Salvador, 24 de janeiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
27/01/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8116234-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Deise Tosta Do Nascimento Cruz Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Perfect Pay Tecnologia, Servicos E Intermediacao Ltda Reu: Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/sp/rj Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8116234-71.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : AUTOR: DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ Requerido : REU: PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Vistos, A nossa Carta Magna em seu art.5º, LXXIV diz que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ocorre que a declaração de pobreza gera apenas uma presunção relativa da hipossuficiência, razão pela qual esse juízo determinou a apresentação de documentos específicos, objetivando a comprovação da real necessidade do requerente.

Analisando os autos, verifico que pelos indícios constantes deve ser afastada a presunção de pobreza, levando em consideração não apenas a natureza e objeto desta ação, mas devido a parte autora ter sido instada no ID 461732165 para comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, no entanto, quedou-se inerte.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade, podendo as custas serem pagas em até 3 parcelas, caso o requerente assim queira, devendo as mesmas serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento desta ação.

Salvador, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito ml
22/10/2024 07:45

Gratuidade da justiça não concedida a DEISE TOSTA DO NASCIMENTO CRUZ - CPF: *21.***.*77-44 (AUTOR).
18/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:41

Decorrido prazo de PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 19:52

Publicado Decisão em 28/08/2024.
31/08/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
31/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 11:44

Declarada incompetência
23/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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