07/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2025 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/01/2025 01:27

Publicado Intimação em 13/12/2024.
11/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
25/12/2024 17:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008736-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Altair Maria Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Representante: Vera Lucia Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008736-63.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: ALTAIR MARIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA VISTOS, ETC...

Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo ALTAIR MARIA DOS SANTOS em face da sentença prolatada em ID. 469941816, pelas razões constantes da petição ID. 471315212.

Em contrarrazões ID. 473931299 a parte embargada manifestou-se pela rejeição do recurso. É o relato necessário.

Passo a DECIDIR.

Inicialmente cumpre salientar que nos termos do art. 489 §3o do CPC a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.

Como é sabido, os embargos de declaração são recurso que tem como pressuposto a existência de obscuridade ou contradição na decisão embargada, omissão de algum ponto sobre o qual deveria ter o julgador se pronunciado e não o fez, ou ainda a presença de erro material no decisium (CPC, art. 1022, I a III), o que não aconteceu no presente caso.

Na realidade, o recurso sob comento veicula a pretensão de reforma da decisão, objurgando seus provimentos, matéria esta que deve ser objeto do recurso adequado, com devolução da apreciação da matéria à Instância Superior.

A respeito de alegações, portanto, caberia às instâncias superiores prover, eis que o locus adequado para rediscussão de matérias já decididas é, naturalmente, o recurso próprio.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, advertindo a Embargante de que a oposição de novos aclaratórios com o objetivo precípuo de procrastinar o feito, poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2.o, do CPC, como também o reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais.

JUAZEIRO - BA, 18 de novembro de 2024 VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 01:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:51

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 09:14

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008736-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Altair Maria Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Representante: Vera Lucia Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8008736-63.2024.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ALTAIR MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINARÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: "Intime-se o(a) advogado(a) da(s) parte(s) embargada (a) (s) para se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados ID nº 471315212 dos autos, no prazo da Lei." Juazeiro - BA, 30 de outubro de 2024.

Escrevente/Técnica Judiciária
03/11/2024 23:49

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/11/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008736-63.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Altair Maria Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Representante: Vera Lucia Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008736-63.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: ALTAIR MARIA DOS SANTOS e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB: BA37160) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Vistos, etc.

ALTAIR MARIA DOS SANTOS E OUTROS, qualificada nos presentes autos, por advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S.A., também qualificado, alegando em síntese que sofreu saques indevidos em sua conta PASEP, motivo pelo qual pleiteia a condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos materiais, além das custas processuais e honorários advocatícios.

Juntou documentos e pugnou pela gratuidade judiciária. É o relatório.

Decido.

Afirmada a necessidade da parte autora e considerando as informações prestadas ante a juntada dos documentos nos presentes autos, defiro o benefício da Justiça Gratuita (artigos 98 e ss. do CPC/2015).

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que, na data de 13/09/2023, por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo nº 1150, com acórdão publicado em 21/09/2023, para fins do art. 1.036 do CPC, fixou as seguintes teses: i) o Banco do Brasil possui legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos supostos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP.

Assim sendo, considerando o entendimento vinculante do C.

STJ, bem como que a causa de pedir deduzida na peça atrial diz respeito a supostos saques indevidos e má gestão dos recursos do PASEP – de titularidade de servidor público e administrados pelo Banco do Brasil (Lei Complementar nº 8/1970) e o prazo prescricional decenal da pretensão ressarcitória a contar a partir da ciência dos alegados desfalques (princípio do actio nata), que, no caso, teria o marco a partir da aposentadoria/transferência para reserva do requerente, em 21/11/1991 (ID Num. 457128186, p.2), outro caminho não resta – com base na segurança jurídica - senão declarar prescrita a pretensão autoral.

O Tribunal de Justiça do Estado de Petrolina, em demanda semelhante, proferiu decisão em igual entendimento, vejamos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL.

PASEP.

PRAZO PRESCRICIONAL.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA - Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Banco do Brasil.

Recurso Repetitivo 1150 - É de se verificar que o apelante, na ação originária, pretendia o recebimento de valores a título do benefício do PASEP que deveriam estar depositadas em conta própria no Banco do Brasil.

Aduziu o demandante que os rendimentos encontrados na conta da parte autora quando da realização do saque não seriam compatíveis com os valores que deveriam estar depositadas - A celeuma reside no momento do início da contagem do prazo prescricional - A sentença entendeu que este momento se deu com o “respectivo saque dos valores, quando o beneficiário alcança a aposentadoria” - Já o apelante entende que este início da contagem seria a partir da data em que o Banco do Brasil lhe deu acesso aos extratos bancários da conta PASEP - Compulsando os precedentes do TRF-4 e do TJMT, é de se verificar que predomina o entendimento de que é no momento da aposentadoria que o servidor passa a ter ciência do montante existente em sua conta vinculada, do qual poderá dispor, de maneira que, neste momento nasce o direito de questionar eventuais erros em seu saldo - No caso presente, entendeu o juízo de primeiro grau na sentença apelada que o início da contagem do prazo prescricional se deu com a aposentadoria do funcionário e que este realizou o saque dos valores depositados na sua conta PASEP, quando teria tomado ciência de que os valores não corresponderiam ao que deveria receber, o que não merece reforma - Com relação à questão da prejudicial de mérito da prescrição, observa-se que, no Recurso Repetitivo 1150, restou decidido que a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil e que o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep - Assim, considerando que a aposentadoria do autor, ora apelante, ocorreu em 10 de dezembro de 2006 e a ação foi interposta em 18 de janeiro de 2019, entende-se que deve ser mantida a sentença objurgada, a qual entendeu pela prescrição do direito do apelante - Recurso de apelação não provido, e majoração dos honorários advocatícios da parte recorrente para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no Art. 85, § 11, do Novo CPC, ficando, entretanto, suspensa a exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível de nº 0003303-24.2019.8.17.2001, em que figuram como partes IELINALDO PEREIRA DE FRANCA e BANCO DO BRASIL S.A., ACORDAM os Desembargadores deste órgão fracionário, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, em conformidade com o Termo de Julgamento e voto do Relator, que revisto e rubricado, passa a integrar o julgado.

Recife, ITABIRA DE BRITO FILHO Relator (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 0003303-24.2019.8.17.2001, Relator: ITABIRA DE BRITO FILHO, Data de Julgamento: 15/03/2024, Gabinete do Des.

Itabira de Brito Filho) Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ora formulado e assim o faço, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, como também em honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Na hipótese de ser interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal.

Não havendo mais recursos, certifique-se o trânsito em julgado.

Certifique-se a (in)existência de custas/taxas pendentes de recolhimento, e arquive-se o processo, caso não haja outras pendências de cumprimento.

Juazeiro/BA, 22 de outubro de 2024.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
22/10/2024 11:25

Declarada decadência ou prescrição
21/10/2024 20:26

Conclusos para julgamento
12/10/2024 03:01

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 05/09/2024 23:59.
11/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 09:32

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
24/08/2024 23:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.
24/08/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 00:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 13:37

Expedição de citação.
13/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 07:50

Expedição de citação.
12/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8020626-80.2023.8.05.0001

Renatta Wilma Morais Gomes

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0532917-12.2014.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Reginaldo Viana Santos

Advogado: Diogo Mendonca Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2014 08:16

Exibir Processo

Processo nº 8000222-29.2015.8.05.0117

Joel Ferreira dos Santos

Jordao Moreira Fonseca

Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000247-61.2013.8.05.0114

Municipio de Itacare

Karine Lima Guimaraes

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000247-61.2013.8.05.0114

Karine Lima Guimaraes

Prefeitura Municipal de Itacare

Advogado: Abel Santana dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2013 11:52

Exibir Processo