01/07/2025 01:44

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2025 10:45

Expedição de Ofício.
25/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 21:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0700250-08.2021.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: George De Jesus Cruz Advogado: Edna Palma Azevedo De Carvalho (OAB:BA4390) Advogado: Eric Lisboa Azevedo De Carvalho (OAB:BA28770) Terceiro Interessado: Diana Carvalho Sanches Correia Terceiro Interessado: Frederico Souza Dantas Terceiro Interessado: Sdpm Genildo Alves De Oliveira Junior Terceiro Interessado: Sgtpm Antonio De Jesus Santos Terceiro Interessado: Jairo Sousa Luz Cappm Diretor Do Conjunto Penal De Valençaba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700250-08.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DE JESUS CRUZ Advogado(s): EDNA PALMA AZEVEDO DE CARVALHO (OAB:BA4390), ERIC LISBOA AZEVEDO DE CARVALHO (OAB:BA28770) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o processo se encontra suspenso em virtude da instauração do incidente de insanidade mental do acusado (Nº 0900003-43.2021.8.05.0271).

O laudo do exame de insanidade mental foi juntando em ID 413357123, fls. 60/67.

O Parquet foi devidamente intimado. (ID 444813128) Instado a se manifestar, o Parquet mostrou-se ciente. (ID 444813128) Ante o exposto, dou prosseguimento ao feito e DETERMINO a intimação da defesa constituída do acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias apresente resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A do CPP.

Cumpra-se, intimações e requisições necessárias.

Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
22/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:57

Decorrido prazo de GEORGE DE JESUS CRUZ em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Conclusos para despacho
15/09/2024 00:52

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/09/2024 20:24

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:57

Expedição de despacho.
04/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 02:05

Decorrido prazo de GEORGE DE JESUS CRUZ em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 10/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
17/06/2024 21:27

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/06/2024 14:50

Expedição de despacho.
05/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:12

Conclusos para decisão
14/06/2023 02:16

Decorrido prazo de GEORGE DE JESUS CRUZ em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:37

Decorrido prazo de GEORGE DE JESUS CRUZ em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 16:43

Publicado Despacho em 26/05/2023.
03/06/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:57

Expedição de despacho.
25/05/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 10:49

Expedição de Ofício.
20/04/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
18/10/2022 03:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2022 00:00

Expedição de documento
12/07/2022 00:00

Publicação
07/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2022 00:00

Mero expediente
09/06/2022 00:00

Expedição de documento
09/06/2022 00:00

Documento
27/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/04/2022 00:00

Mandado
08/04/2022 00:00

Mandado
08/04/2022 00:00

Mandado
08/04/2022 00:00

Mandado
23/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/12/2021 00:00

Mandado
03/12/2021 00:00

Publicação
03/12/2021 00:00

Publicação
30/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2021 00:00

Documento
23/11/2021 00:00

Mandado
23/11/2021 00:00

Mandado
18/11/2021 00:00

Por decisão judicial
17/11/2021 00:00

Petição
03/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
03/11/2021 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2021 00:00

Denúncia
09/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2021 00:00

Expedição de documento
09/06/2021 00:00

Mandado
09/06/2021 00:00

Mandado
09/06/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/06/2021 00:00

Expedição de documento
09/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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