24/03/2025 07:52

Baixa Definitiva
24/03/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:48

Expedição de intimação.
20/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
21/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
19/12/2024 19:17

Expedição de despacho.
19/12/2024 19:17

Homologado o pedido
17/12/2024 03:38

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 03:38

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo de GIDEON MOREIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo de SAMUEL SANTANA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA SILVA em 21/11/2024 23:59.
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA SILVA em 21/11/2024 23:59.
16/12/2024 16:54

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 15:21

Publicado Despacho em 29/10/2024.
26/10/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0502901-47.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Maria Zenaide Soares De Carvalho Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Advogado: Jaqueline Camata De Almeida Campos (OAB:BA27228) Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Advogado: Wane Dos Santos (OAB:BA60099) Interessado: Gideon Moreira Silva Advogado: Jaqueline Camata De Almeida Campos (OAB:BA27228) Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Advogado: Caike De Oliveira Gama Machado (OAB:BA43384) Terceiro Interessado: Samuel Santana Silva Terceiro Interessado: Gabriel Santana Silva Terceiro Interessado: Daniel Santana Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502901-47.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: MARIA ZENAIDE SOARES DE CARVALHO e outros Advogado(s): JACKLINE MARTINS LARCHERT (OAB:BA12042), MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS (OAB:BA10793), SANDRA BASTOS PEREIRA registrado(a) civilmente como SANDRA BASTOS PEREIRA (OAB:BA48317), JAQUELINE CAMATA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB:BA27228), CAIKE DE OLIVEIRA GAMA MACHADO (OAB:BA43384), VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA38753), WANE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WANE DOS SANTOS (OAB:BA60099) Advogado(s): DESPACHO Determino realização de estudo social, e nomeio assistente social ANDREIA RODRIGUES DE SÁ LOPES, inscrita no CPF sob o n. *77.***.*25-15 – CRESS n. 07158, para realizar o estudo social do caso, no local de convívio da menor, devendo dar especial atenção às condições de habitação, aos laços afetivos existentes bem como a assistência material e moral que é prestada a(s) criança(s) (art. 161, § 1º, ECA).

Devendo apresentar laudo pericial, no prazo de 30(trinta) dias, após a declaração do compromisso de aceitação do encargo.

Intime-se o MP para tomar ciência da presente decisão.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 9 de outubro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp
24/10/2024 14:50

Expedição de despacho.
21/10/2024 20:07

Expedição de despacho.
21/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/10/2024 10:52

Expedição de despacho.
10/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:49

Decorrido prazo de GIDEON MOREIRA SILVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:49

Decorrido prazo de MARIA ZENAIDE SOARES DE CARVALHO em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 08:35

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:51

Conclusos para despacho
26/11/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2022 00:00

Petição
13/10/2021 00:00

Petição
09/10/2021 00:00

Publicação
07/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2021 00:00

Mero expediente
23/05/2020 00:00

Petição
28/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2019 00:00

Expedição de documento
08/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2019 00:00

Mero expediente
11/08/2019 00:00

Petição
22/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

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