14/05/2025 09:52

Expedição de despacho.
14/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
22/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
01/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000596-13.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Filipe Jose Carvalhais Garrido Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:BA64934) Advogado: Leovigildo Melgaco Tolentino Neto (OAB:BA77788) Requerido: Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000596-13.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EXEQUENTE, para tomar conhecimento da Petição de ID. 466968455, no prazo de 15 (quinze) dias, e manifestar , requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Itabuna-Bahia, 22 de outubro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC.

JUDICIÁRIA
22/10/2024 07:26

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 07:25

Expedição de despacho.
22/10/2024 07:25

Expedição de despacho.
22/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:36

Expedição de despacho.
16/07/2024 09:36

Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/06/2024 09:38

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
31/05/2024 15:35

Expedição de decisão.
31/05/2024 15:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/04/2024 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2024 06:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 23:29

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 01/12/2023 23:59.
15/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/12/2023 11:47

Publicado Sentença em 08/11/2023.
28/12/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
14/11/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
07/11/2023 15:15

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:08

Desentranhado o documento
07/11/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 15:03

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 15:02

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 15:01

Expedição de sentença.
07/11/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 14:58

Transitado em Julgado em 10/10/2023
23/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 15:25

Expedição de sentença.
14/10/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
15/08/2023 10:46

Juntada de informação
14/08/2023 23:42

Expedição de sentença.
14/08/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 23:42

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:50

Conclusos para decisão
31/03/2022 17:49

Expedição de despacho.
31/03/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
11/03/2022 04:22

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:10

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:22

Expedição de despacho.
08/03/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 16:11

Juntada de informação
08/03/2022 16:08

Juntada de informação
08/03/2022 16:05

Expedição de despacho.
08/03/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 10:12

Publicado Despacho em 07/03/2022.
08/03/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 04:15

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 07/03/2022 23:59.
05/03/2022 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 22:11

Expedição de despacho.
03/03/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:15

Conclusos para decisão
03/03/2022 13:14

Expedição de intimação.
03/03/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.
01/03/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 04:49

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 19:23

Expedição de intimação.
23/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 19:18

Expedição de decisão.
23/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 19:17

Expedição de decisão.
23/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 19:17

Intimação
23/02/2022 19:05

Juntada de informação
23/02/2022 04:59

Publicado Decisão em 22/02/2022.
23/02/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 22:01

Expedição de decisão.
18/02/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:14

Expedição de decisão.
18/02/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 10:14

Concedida a Medida Liminar
14/02/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:35

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:34

Expedição de decisão.
14/02/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 04:07

Decorrido prazo de FILIPE JOSE CARVALHAIS GARRIDO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:26

Publicado Decisão em 10/02/2022.
11/02/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 22:20

Expedição de decisão.
08/02/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 20:12

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 19:37

Expedição de decisão.
08/02/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:39

Publicado Intimação em 07/02/2022.
08/02/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:39

Expedição de decisão.
08/02/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 00:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2022 11:34

Publicado Decisão em 03/02/2022.
05/02/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 12:25

Conclusos para decisão
04/02/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2022 10:38

Expedição de intimação.
04/02/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 10:27

Expedição de intimação.
04/02/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 10:15

Expedição de intimação.
04/02/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 08:39

Declarada incompetência
03/02/2022 13:44

Conclusos para decisão
03/02/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 14:33

Declarada incompetência
02/02/2022 12:32

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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