TJBA - 0313748-77.2014.8.05.0080

09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 14:11

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

30/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

30/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

30/05/2025 16:54

Publicado em 24/04/2025.

30/05/2025 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA ALVES em 12/05/2025 23:59.

25/04/2025 06:34

Juntada de Petição de Documento_1

25/04/2025 04:56

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 12:00

Recurso Especial não admitido

15/04/2025 10:33

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025 09:42

Juntada de Petição de LCN_CR em RESP_0313748_77.2014.8.05.0080_RESE Homicidio_Manut Pron_Manut Qualif

14/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

05/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Documento_1

04/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 17:06

Conhecido o recurso de JONAS ALMEIDA ALVES (RECORRENTE) e não-provido

03/04/2025 14:40

Conhecido o recurso de JONAS ALMEIDA ALVES (RECORRENTE) e não-provido

03/04/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 17:16

Incluído em pauta para 03/04/2025 08:30:00 SALA 04.

19/03/2025 15:57

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA ALVES em 27/01/2025 23:59.

18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA ALVES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

09/12/2024 16:42

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de PAR RESE 0313748_77.2014.8.05.0080 Homicidio. Desp

09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.

09/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.

30/11/2024 04:07

Publicado Despacho em 02/12/2024.

30/11/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 13:31

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.

25/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024 13:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

25/11/2024 12:47

Recebidos os autos

25/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio