25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:33

Juntada de informação
16/04/2025 11:44

Juntada de Ofício
02/04/2025 08:06

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
01/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:38

Juntada de informação
10/03/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 13:08

Expedição de intimação.
07/03/2025 12:36

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/03/2025 10:38

Expedição de sentença.
07/03/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 17:05

Juntada de informação
13/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:29

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/02/2025 16:21

Juntada de Termo de audiência
13/02/2025 14:15

Juntada de informação
05/02/2025 15:09

Juntada de devolução de carta precatória
28/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:42

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 15:20

Juntada de informação
21/01/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
17/01/2025 13:33

Juntada de informação
16/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:13

Juntada de informação
14/01/2025 23:23

Juntada de informação
14/01/2025 23:17

Juntada de Certidão
14/01/2025 23:04

Juntada de informação
14/01/2025 22:57

Expedição de Ofício.
14/01/2025 22:39

Expedição de intimação.
14/01/2025 22:38

Expedição de intimação.
14/01/2025 22:31

Expedição de Ofício.
14/01/2025 21:54

Expedição de Ofício.
14/01/2025 21:50

Expedição de Ofício.
14/01/2025 21:31

Desentranhado o documento
14/01/2025 21:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
14/01/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 13:46

Juntada de termo de remessa
14/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:48

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 14:18

Juntada de termo de remessa
13/01/2025 13:24

Juntada de informação
13/01/2025 10:03

Juntada de informação
13/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
13/01/2025 09:22

Juntada de informação
13/01/2025 09:07

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 09:04

Juntada de mandado
10/01/2025 18:15

Expedição de Ofício.
10/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:08

Juntada de decisão
10/01/2025 18:07

Juntada de petição
10/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 22:42

Juntada de Petição de Documento_1
19/12/2024 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/02/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/12/2024 18:43

Expedição de despacho.
19/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 23:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:58

Recebida a denúncia contra JOAQUIM JACKSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: *73.***.*74-61 (REU)
28/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Documento_1
27/11/2024 11:05

Expedição de despacho.
26/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013833-48.2024.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joaquim Jackson Faustino Dos Santos Advogado: Glauco Pedrogan Mendonca (OAB:SP402125) Advogado: Sidney Gomes Da Rocha Junior (OAB:PB31551) Terceiro Interessado: Prf Vitória Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013833-48.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAQUIM JACKSON FAUSTINO DOS SANTOS Advogado(s): GLAUCO PEDROGAN MENDONCA (OAB:SP402125) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os advogados indicados no id . 458362884 - Pág. 10, para que que promovam a regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, dado que não é admitido ao advogado postular em Juízo sem procuração.

Intime-se.

Cumpra-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 22 de outubro de 2024.

JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito
22/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:47

Expedição de Mandado.
04/09/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:52

Juntada de informação
09/08/2024 14:51

Juntada de informação
08/08/2024 14:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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