TJBA - 8007190-77.2021.8.05.0113

03/05/2024 11:13

Baixa Definitiva

03/05/2024 11:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2024 00:42

Decorrido prazo de LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS CAMPOS em 18/04/2024 23:59.

26/03/2024 03:17

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

21/03/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 19:08

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 15:40

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/01/2024 00:27

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2023 14:57

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/11/2023 17:26

Solicitado dia de julgamento

25/08/2023 10:26

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023 10:26

Juntada de Certidão

22/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS CAMPOS em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 02:05

Publicado Despacho em 10/08/2023.

11/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 12:57

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 12:57

Distribuído por dependência