TJBA - 0000956-93.2011.8.05.0073
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 12:22
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 21:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
-
28/07/2025 18:50
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ NASCIMENTO ALVES em 04/06/2025 23:59.
-
28/07/2025 18:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
-
28/07/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 16:34
Recebidos os autos
-
28/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000956-93.2011.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça Autor: Maria José Nascimento Alves Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587) Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA EXEQUENTE: MARIA JOSÉ NASCIMENTO ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HELDER CARDOSO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER CARDOSO FERREIRA, SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: Advogado(s): DESPACHO Vistos e Examinados.
Diante da nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a admissibilidade do recurso de apelação, bem como o seu recebimento será feita pelo juízo ad quem, consoante se infere das disposições dos artigos 1.010 e 1.011, ambos do CPC/2015.
Desse modo, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010 do CPC/2015.
Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante devera ser intimado para contrarrazões no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2º, CPC/2015).
Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as nossas homenagens.
Publique.
Intime-se.
CURAÇÁ/BA, data da assinatura eletrônica VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA Juiz de Direito -
23/09/2024 13:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/07/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 19:26
Juntada de Petição de Apelação
-
27/06/2024 03:15
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:15
Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 23:06
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
31/05/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
30/05/2024 18:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 10:40
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 12:27
Expedição de despacho.
-
15/05/2024 12:27
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 05:54
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 12:46
Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FERREIRA em 07/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 11:52
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
29/06/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
27/06/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2023 13:52
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 11:57
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 12:33
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 09:36
Outras Decisões
-
24/11/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 00:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 14:05
Expedição de intimação.
-
03/11/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 12:00
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 06:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 14:43
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 14:26
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 11:23
Juntada de informação
-
02/04/2022 11:46
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 11:46
Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FERREIRA em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 08:33
Publicado Intimação em 24/03/2022.
-
02/04/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
23/03/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 11:08
Juntada de informação
-
16/02/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 03:53
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 03:53
Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FERREIRA em 14/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 19:37
Publicado Intimação em 04/02/2022.
-
13/02/2022 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
-
03/02/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2022 14:03
Juntada de informação
-
12/01/2022 14:14
Expedição de intimação.
-
12/01/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 12:27
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 02:51
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.
-
10/07/2021 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 04:20
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 18:08
Publicado Intimação em 28/06/2021.
-
30/06/2021 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
30/06/2021 17:26
Publicado Intimação em 28/06/2021.
-
30/06/2021 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
25/06/2021 11:05
Expedição de intimação.
-
23/06/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 12:15
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 12:09
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 11:20
Expedição de intimação.
-
18/06/2021 07:54
Outras Decisões
-
04/05/2021 10:15
Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 12:04
Conclusos para julgamento
-
26/04/2021 10:49
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 08:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/04/2021 08:49
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
12/04/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
08/04/2021 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/03/2021 13:32
Expedição de intimação.
-
19/03/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 10:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 12:29
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 07:33
Conclusos para despacho
-
02/11/2020 17:03
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2020 16:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/10/2020 13:34
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 10:22
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/10/2020 10:18
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2020 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2020 19:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2020 23:59:59.
-
16/03/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 11:58
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 11:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/02/2020 09:59
Expedição de intimação via Sistema.
-
12/11/2019 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2019 10:28
Expedição de intimação.
-
08/11/2019 10:28
Expedição de intimação.
-
07/11/2019 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2019 10:38
Conclusos para despacho
-
28/10/2019 00:31
Devolvidos os autos
-
07/08/2018 15:03
CONCLUSÃO
-
01/08/2018 09:51
RECEBIMENTO
-
01/08/2018 09:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/06/2018 11:25
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/06/2018 10:04
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 16:18
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 16:18
DEFINITIVO
-
24/10/2013 09:50
REMESSA
-
09/10/2013 13:12
RECEBIMENTO
-
26/09/2013 07:43
Ato ordinatório
-
11/09/2013 11:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/08/2013 12:52
Ato ordinatório
-
21/08/2013 11:47
Ato ordinatório
-
24/07/2013 12:17
CONCLUSÃO
-
09/07/2013 10:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/05/2013 14:44
Ato ordinatório
-
30/04/2013 13:53
RECEBIMENTO
-
30/04/2013 10:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/04/2013 11:34
Ato ordinatório
-
18/04/2013 10:25
Ato ordinatório
-
09/04/2013 13:20
RECEBIMENTO
-
08/04/2013 13:44
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/02/2013 11:22
AUDIÊNCIA
-
10/01/2013 12:25
AUDIÊNCIA
-
17/12/2012 08:28
CONCLUSÃO
-
30/10/2012 13:47
AUDIÊNCIA
-
24/07/2012 11:52
Ato ordinatório
-
09/07/2012 11:59
AUDIÊNCIA
-
14/06/2012 09:19
CONCLUSÃO
-
29/02/2012 08:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/12/2011 10:00
RECEBIMENTO
-
11/10/2011 13:30
AUDIÊNCIA
-
02/09/2011 09:39
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2011
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000715-50.2022.8.05.0023
Maria Raimunda Souza Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danyelle Carvalho de Assis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2022 11:03
Processo nº 8011078-65.2022.8.05.0001
Santander Brasil Administradora de Conso...
Antonio Jorge Costa
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2022 10:33
Processo nº 8001867-15.2021.8.05.0203
Municipio de Prado
Charles Leslie Wright
Advogado: Gideao Rocha Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2021 09:40
Processo nº 8000310-97.2022.8.05.0254
Enilto Oliveira Goncalves
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/08/2022 09:11
Processo nº 0000956-93.2011.8.05.0073
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Jose Nascimento Alves
Advogado: Helder Cardoso Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2024 10:45