STJ - 8022207-12.2018.8.05.0000

13/09/2021 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2021 12:52

Transitado em Julgado em 24/08/2021

08/07/2021 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645759/2021

08/07/2021 15:29

Protocolizada Petição 645759/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2021

02/07/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632954/2021

02/07/2021 19:09

Protocolizada Petição 632954/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021

01/07/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 232396/2021 - AgInt

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0232396 - AgInt no RMS 65310 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de DANIELA CAMPOS NUNES, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232396/2021 - AgInt no RMS 65310/BA

17/06/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000529-2021-AJC-2T)

16/06/2021 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

14/06/2021 14:43

Juntada de Ofício de Intimação nº I000503-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

11/06/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:50

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232396/2021 - AgInt no RMS 65310/BA

31/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 232396/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

26/03/2021 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256131/2021

26/03/2021 11:03

Protocolizada Petição 256131/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2021

23/03/2021 18:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 243155/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 18:15

Protocolizada Petição 243155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 232396/2021 -

22/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232396/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

21/03/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232396/2021

21/03/2021 17:45

Protocolizada Petição 232396/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2021

16/03/2021 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207941/2021

16/03/2021 13:33

Protocolizada Petição 207941/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2021

04/03/2021 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148979/2021 (Juntada automática)

04/03/2021 16:04

Protocolizada Petição 148979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

01/03/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e provido

19/01/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/01/2021 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21619/2021

19/01/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2021 18:33

Protocolizada Petição 21619/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2021

16/12/2020 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2020 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA