20/03/2025 09:02

Baixa Definitiva
20/03/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:51

Juntada de informação
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8161775_98.2022
21/02/2025 11:42

Expedição de sentença.
21/02/2025 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação_8161775_98.2022_PRESCRIÇÃO ABSTRA
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:24

Juntada de informação
06/02/2025 17:58

Expedição de termo de audiência.
06/02/2025 17:57

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
06/02/2025 17:56

Audiência Oitiva de testemunha realizada conduzida por 06/02/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:57

Expedição de despacho.
27/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 07:56

Juntada de informação
03/12/2024 12:05

Juntada de informação
29/11/2024 12:40

Juntada de informação
29/11/2024 12:33

Juntada de informação
29/11/2024 11:17

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:17

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:17

Expedição de Ofício.
11/11/2024 10:40

Juntada de informação
04/11/2024 05:59

Decorrido prazo de AULIO DURVAL LIMA ARAGAO em 30/10/2024 23:59.
04/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.
04/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8161775-98.2022.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Administracao Publica Reu: Aulio Durval Lima Aragao Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8161775-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AULIO DURVAL LIMA ARAGAO Advogado(s): LUCAS DIAS SESTELO (OAB:BA54972), GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA47609), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA48189), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808) DESPACHO Tendo em vista a convocação da MB, para participar da 8ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Militar, na condição de membro da referida Coordenadoria, a realizar-se em São Paulo/SP, no dia 14/11/2024, remarco a audiência anteriormente designada para o dia 06/02/2025, às 13:30 horas, na sala de Audiências desta Vara de Auditoria Militar.

Intimem-se e Requisitem-se.

Salvador (BA), 22 de outubro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8161775_98.2022.8.05.0001
22/10/2024 17:49

Audiência Oitiva de testemunha redesignada conduzida por 06/02/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/10/2024 17:47

Expedição de despacho.
22/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:45

Juntada de informação
08/10/2024 09:09

Juntada de informação
01/10/2024 08:15

Juntada de informação
30/09/2024 12:59

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:59

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:53

Expedição de Ofício.
16/01/2024 00:57

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/09/2023.
16/01/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
26/10/2023 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2023 11:11

Juntada de Ofício
06/10/2023 11:10

Juntada de Ofício
27/09/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:08

Juntada de Termo de audiência
25/09/2023 14:18

Audiência INSTRUÇÃO designada para 13/11/2024 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
25/09/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:16

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
25/09/2023 14:15

Audiência Oitiva de testemunha realizada para 25/09/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
04/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:59

Juntada de informação
29/07/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2023 09:42

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:00

Juntada de Ofício
13/06/2023 08:59

Juntada de Ofício
24/02/2023 15:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/02/2023 12:41

Audiência Oitiva de testemunha designada para 25/09/2023 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
23/02/2023 12:40

Expedição de decisão.
23/02/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 16:24

Recebida a denúncia contra AULIO DURVAL LIMA ARAGÃO (REU)
03/02/2023 09:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
04/11/2022 19:47

Conclusos para decisão
04/11/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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