TJBA - 8002522-28.2023.8.05.0199
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
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06/07/2025 18:12
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
06/07/2025 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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19/06/2025 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 12:39
Expedição de intimação.
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11/06/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 11:04
Julgado improcedente o pedido
-
26/05/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 09:06
Expedição de intimação.
-
11/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 08:36
Expedição de intimação.
-
15/03/2025 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 08:46
Expedição de intimação.
-
25/01/2025 12:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 12:28
Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/12/2024 12:22
Audiência Audiência de Depoimento Especial realizada conduzida por 12/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
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12/12/2024 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2024 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 12:54
Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 12/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
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19/11/2024 12:52
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 12:43
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 22:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/11/2024 23:59.
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14/11/2024 15:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:48
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 14:27
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002522-28.2023.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Autoridade: Dt Poções Reu: Jurandy Alves Gotado Advogado: Samuel Teles De Abreu Filho (OAB:BA7618) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Em Segredo De Justiça Testemunha: Luis Eduardo Santos Figueredo Testemunha: Adalberto José Vieira Testemunha: Domingos Da Silva Ribeiro Terceiro Interessado: Francielle Dos Santos Pereira Costa Testemunha: Aidê Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Em Segredo De Justiça Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo n.8002522-28.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REU:REU: JURANDY ALVES GOTADO RÉU EM LIBERDADE DECISÃO Tendo em vista a certidão apresentada em ID 467954287, bem como a ata de audiência em ID 467718345, DESIGNO o depoimento especial de LAURA CECÍLIA SANTOS ROCHA, acompanhada da sua representante legal, para o dia 19 de novembro de 2024, às 11h30, na sala do Cejusc, no fórum desta Comarca.
Na oportunidade, em momento posterior, haverá o interrogatório do réu.
Assim, determino a intimação pessoal de LAURA CECÍLIA SANTOS ROCHA, por sua representante legal, bem como do acusado.
Para a oitiva da testemunha menor de idade, nomeio a Psicóloga SIMONE BERNARDO MEIRA COSTA, CRP 037106, vinculada ao Cejusc – Poções, para a escuta especializada dos infantes, devendo, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar relatório nos autos.
A audiência será realizada por videoconferência, por meio do sistema LifeSize.
Assim, é possível acessar a sala de audiências: pelo celular, por meio do aplicativo LifeSize, baixado na AppStore ou PlayStore, no qual o usuário deverá inserir seu nome e o código 909769; ou, pelo computador, por meio do link https://call.lifesizecloud.com/909769, no qual o usuário somente deve inserir seu nome para entrar na sala virtual.
Diante da complexidade do caso, o grau de zelo e de especialização da profissional, cabendo pontuar que na Comarca de POÇÕES, até então, não foi possível identificar outro profissional especializado e disponível para atuar neste tipo de demanda, considerando, ainda, o tempo a ser despendido para acompanhamento da(s) vítima(s) em audiência, mas também levando em consideração a criação de pauta exclusiva para depoimentos especiais no dia acima assinalado, nos termos do art. 5º e do anexo I, da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, arbitro os honorários da psicóloga em R$ 600,00 (seiscentos reais).
O aceite da profissional acima indicada, para realização do encargo, poderá ser colhido em ata de audiência.
Atribuo à presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se pessoalmente (testemunha e acusado) e via sistema/DJE (MPE, advogado de defesa).
Poções-BA, data do sistema.
Isadora Balestra Marques Juíza de Direito -
22/10/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
22/10/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
19/10/2024 09:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 08:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 23:41
Publicado Decisão em 16/10/2024.
-
18/10/2024 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
10/10/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:04
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/10/2024 12:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/10/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
-
07/10/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 19:35
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 19:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 19:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 19:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 19:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 22:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 22:38
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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17/08/2024 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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14/08/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/10/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
-
02/08/2024 17:24
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 15:42
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:06
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:04
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:11
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:27
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:25
Expedição de citação.
-
18/10/2023 12:17
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/10/2023 13:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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06/10/2023 13:29
Conclusos para decisão
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06/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/09/2023 14:03
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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