21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de informação 2º grau
21/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:42

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:42

Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:42

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 15/07/2025 23:59.
21/06/2025 03:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.
21/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:46

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 11:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:33

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 22:51

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 29/02/2024 23:59.
07/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8010846-53.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Gilson Celestino Silva Araujo Advogado: Camila Rocha Santana Da Luz (OAB:BA43468) Exequente: Aline Da Silva Freitas Advogado: Camila Rocha Santana Da Luz (OAB:BA43468) Executado: Itaparica Resort Empreendimento Imobilirio Ltda.

Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Executado: Npar Participacoes Ltda Advogado: Edgar Silva Neto (OAB:BA14538) Executado: Mfp Construtora Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8010846-53.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos de Consumo] Autor(a): GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA ROCHA SANTANA DA LUZ - BA43468 Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA ROCHA SANTANA DA LUZ - BA43468 Réu: EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA., NPAR PARTICIPACOES LTDA, MFP CONSTRUTORA EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: EDGAR SILVA NETO - BA14538 Advogado do(a) EXECUTADO: EDGAR SILVA NETO - BA14538 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à impugnação ao cumprimento de sentença de ID 466505341 conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria
22/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 15:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
14/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:52

Publicado Despacho em 12/04/2024.
14/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:35

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 29/02/2024 23:59.
09/04/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 12:17

Publicado Despacho em 22/02/2024.
07/04/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
04/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/01/2024 17:44

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica
18/12/2023 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
18/12/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 18:52

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 10/11/2023 23:59.
15/11/2023 18:50

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:16

Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2023 23:59.
02/10/2023 14:49

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2023 14:49

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2023 14:49

Expedição de carta via ar digital.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:27

Decorrido prazo de ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:27

Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:27

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 24/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.
05/08/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
31/07/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:43

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2023 03:40

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:39

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:01

Publicado Despacho em 12/06/2023.
05/07/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2023 13:26

Publicado Sentença em 13/06/2023.
19/06/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 16:32

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 13/02/2023 23:59.
06/05/2023 09:27

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
28/04/2023 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.
28/03/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:53

Conclusos para despacho
18/02/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
18/02/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/01/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:29

Decorrido prazo de NPAR PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2022 23:59.
19/10/2022 10:27

Expedição de carta via ar digital.
26/09/2022 06:25

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022 06:25

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
25/09/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
26/08/2022 09:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
16/07/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
13/07/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
18/05/2022 06:37

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 16/05/2022 23:59.
11/04/2022 12:03

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2022 12:03

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2022 12:02

Expedição de carta via ar digital.
16/03/2022 06:28

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 03:26

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:50

Publicado Despacho em 07/03/2022.
08/03/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
06/03/2022 03:04

Decorrido prazo de GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO em 04/03/2022 23:59.
06/03/2022 03:04

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FREITAS em 04/03/2022 23:59.
04/03/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 06:19

Publicado Despacho em 21/02/2022.
03/03/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
01/03/2022 09:42

Conclusos para despacho
21/02/2022 20:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/02/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:03

Conclusos para despacho
06/02/2022 07:53

Publicado Despacho em 04/02/2022.
06/02/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
04/02/2022 19:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/02/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 18:56

Conclusos para despacho
29/01/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8117435-98.2024.8.05.0001

Decio da Cunha

Banco Bmg SA

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0014876-79.2012.8.05.0274

Eliane Matos Santos

Md Intermediacao e Servicos LTDA

Advogado: Antonio Alberto Barreto Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2012 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0019672-26.1993.8.05.0001

Estado da Bahia

Cezanne com e Rep de Moveis e Decoracoes...

Advogado: Luciano Pinho de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/1993 08:55

Exibir Processo

Processo nº 8002518-80.2018.8.05.0032

Pedreira Granito LTDA - ME

Rocha e Ribeiro LTDA - ME

Advogado: Marcelo Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2018 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8003003-76.2019.8.05.0022

Maria Divina de Oliveira dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2019 16:00

Exibir Processo