TJBA - 8001089-20.2016.8.05.0074

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ: 13.394.044/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:15

Expedição de intimação.
14/07/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:13

Expedição de Precatório.
09/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:26

Expedição de Precatório.
06/06/2025 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502276401
26/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502276401
26/05/2025 11:43

Expedição de decisão.
26/05/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470184948
26/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:55

Expedição de decisão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001089-20.2016.8.05.0074 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Justino Francisco Dos Santos Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Requerido: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8001089-20.2016.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): ANA CELESTE DE JESUS registrado(a) civilmente como ANA CELESTE DE JESUS (OAB:BA17105) REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): DESPACHO Processo julgado. 1 – Em havendo embargos de declaração, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões.

Após, voltem-me os autos conclusos; 2 – Em havendo apelação/recurso inominado, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 15 dias/10 dias, respectivamente, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à superior instância com as cautelas de praxe. 3 – Em havendo anulação da sentença pelo juízo ad quem, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito para fins de prosseguimento do feito; 4 – Em havendo confirmação da sentença pelo juízo ad quem, dê-se baixa e arquivem-se os autos, caso não haja outros requerimentos. 5 – Em havendo pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito referente a condenação, sob pena de seguir-se execução, inclusive com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15.

DIAS D'AVILA/BA, 08 de julho de 2024.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
22/10/2024 11:25

Expedição de despacho.
22/10/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:39

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:48

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:24

Conclusos para despacho
08/10/2023 07:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
08/10/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2023 07:37

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 13:40

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
07/05/2023 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 23/03/2023 23:59.
07/05/2023 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/12/2022 23:59.
18/04/2023 12:54

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/03/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
16/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
06/02/2023 08:01

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:54

Juntada de Certidão
31/10/2022 03:10

Publicado Decisão em 11/10/2022.
31/10/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
10/10/2022 13:59

Expedição de decisão.
10/10/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2022 13:09

Conclusos para julgamento
08/07/2022 12:06

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:15

Expedição de despacho.
07/07/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:56

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
28/05/2022 20:37

Publicado Despacho em 27/05/2022.
28/05/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:34

Expedição de despacho.
26/05/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 17:25

Expedição de despacho.
24/05/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:19

Expedição de despacho.
29/04/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2022 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 20/04/2022 23:59.
02/04/2022 09:14

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:38

Publicado Despacho em 24/03/2022.
01/04/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
23/03/2022 08:28

Expedição de despacho.
23/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 08:26

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/11/2021 23:59.
31/10/2021 03:22

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:52

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
21/10/2021 13:14

Conclusos para julgamento
19/10/2021 16:49

Publicado Sentença em 05/10/2021.
19/10/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
07/10/2021 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2021 12:29

Expedição de sentença.
04/10/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 15:37

Expedição de despacho.
22/09/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2021 11:53

Conclusos para julgamento
19/08/2021 22:42

Publicado Despacho em 18/08/2021.
19/08/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 12:23

Expedição de despacho.
17/08/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 10:09

Expedição de despacho.
17/08/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 14:38

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
09/07/2021 09:55

Publicado Despacho em 02/03/2021.
09/07/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
26/05/2021 12:51

Conclusos para despacho
27/04/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 14:36

Expedição de despacho.
01/03/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 12:04

Conclusos para despacho
23/04/2018 19:42

Juntada de Petição de réplica
23/04/2018 19:42

Juntada de Petição de réplica
25/01/2018 13:32

Juntada de Petição de contestação
25/01/2018 13:32

Juntada de Petição de contestação
21/11/2017 01:31

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 20/11/2017 23:59:59.
10/11/2017 00:14

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 00:14

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA em 08/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 10:47

Audiência conciliação realizada para 08/11/2017 10:30.
08/11/2017 10:46

Juntada de termo
02/11/2017 01:08

Decorrido prazo de JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/11/2017 23:59:59.
14/10/2017 00:17

Publicado Decisão em 09/10/2017.
30/09/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 14:06

Expedição de decisão.
28/09/2017 14:05

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 10:30.
18/09/2017 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2016 14:14

Conclusos para decisão
27/05/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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