TJBA - 8003571-08.2022.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 11:50
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 09:26
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 22:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:35
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2024 15:43
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
15/12/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 10:02
Expedição de intimação.
-
03/12/2024 23:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
24/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 02:41
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
11/11/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003571-08.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Liciana Silva Cardoso Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003571-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LICIANA SILVA CARDOSO Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento executório da Requisição de Pequeno Valor (ID 458899571).
Ante o exposto, EXPEÇA-SE RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
30/10/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 08:30
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003571-08.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Liciana Silva Cardoso Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003571-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LICIANA SILVA CARDOSO Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO registrado(a) civilmente como JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.
Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.
Apresentada retificação, conforme petição de ID 454973069 (e anexos).
Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.
EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
22/10/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
19/09/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 05:29
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
13/08/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
31/07/2024 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 13:42
Expedição de intimação.
-
25/07/2024 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 08:03
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 11:54
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
07/07/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
19/06/2024 00:06
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/05/2024 10:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/05/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2024 23:22
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
04/04/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 10:18
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 12:24
Processo Desarquivado
-
22/12/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 11:55
Baixa Definitiva
-
30/03/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
30/03/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 13:57
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 13:51
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:33
Recebidos os autos
-
13/02/2023 13:33
Juntada de decisão
-
13/02/2023 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 09:17
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
16/09/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/09/2022 19:08
Expedição de intimação.
-
13/09/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2022 11:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/08/2022 12:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2022 09:03
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2022 16:08
Expedição de intimação.
-
21/08/2022 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2022 16:08
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2022 11:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 09:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:58
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 13:16
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
15/07/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
12/07/2022 18:34
Expedição de intimação.
-
12/07/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 14:04
Expedição de intimação.
-
12/07/2022 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 08:15
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 08:02
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
02/07/2022 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
28/06/2022 14:30
Expedição de intimação.
-
28/06/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 08:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2022 06:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 10:32
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
08/06/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
03/06/2022 17:26
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 12:37
Juntada de Petição de réplica
-
03/06/2022 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 11:56
Expedição de citação.
-
03/06/2022 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:50
Expedição de citação.
-
03/06/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 08:49
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2022 09:44
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
22/05/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
-
18/05/2022 11:33
Expedição de citação.
-
18/05/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 11:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
17/05/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 18:10
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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