17/05/2025 01:28

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:14

Expedição de Edital.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8006630-41.2018.8.05.0243 Usucapião Jurisdição: Seabra Autor: Jose De Sales E Silva Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Clotildes Goncalves Pires Confrontante: Armirene Pires Santos Confrontante: Auto Posto Sao Francisco Ltda Confrontante: Osvaldo De Souza E Silva Terceiro Interessado: Municipio De Seabra Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: USUCAPIÃO n. 8006630-41.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: JOSE DE SALES E SILVA Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: CLOTILDES GONCALVES PIRES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Usucapião, promovida por JOSÉ DE SALES E SILVA em face de CLOTILDES GONÇALVES PIRES.

Compulsando os autos, verifica-se que o Autor faleceu em 12 de junho do ano de 2020, conforme certidão de óbito sob id 383663249.

Nestes termos, sendo confirmado o seu teor, nos termos do Art. 313, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, DETERMINO: I - SUSPENSÃO DO FEITO na forma do Art. 313, inciso I do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias.

II - EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias com a observância dos requisitos previstos no Código de Processo Civil, com afixação na sede deste Juízo e publicação no diário para que outros eventuais herdeiros manifestem o interesse na sucessão processual para promover a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após, certifique-se, e retornem à conclusão.

EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE Seabra/Ba.

Assinado e datado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz Titular
05/06/2023 09:26

Expedição de despacho.
05/06/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:42

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/04/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/04/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/04/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/03/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.
01/01/2023 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 13/12/2022 23:59.
01/01/2023 13:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/12/2022 23:59.
19/12/2022 15:23

Conclusos para despacho
28/11/2022 19:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:02

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 14:04

Publicado Intimação em 03/10/2022.
14/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 08:34

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:35

Expedição de despacho.
30/09/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:05

Expedição de intimação.
30/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 09:05

Expedição de citação.
08/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 12:35

Conclusos para despacho
21/06/2018 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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