TJBA - 8000116-13.2016.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VILMAR LOPES DA SILVA

CPF *29.***.*44-90

Advogados

ADEILSON SOUSA PIMENTA

OAB: 18656/BA

CPF *60.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO COSTA FRANCO JUNIOR

CPF *31.***.*45-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 17:16

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2025 14:46

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 14:56

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 08:43

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2025 08:43

    Expedição de Alvará.

  • 11/01/2025 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.

  • 08/01/2025 14:01

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2025 13:55

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2025 13:55

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 09/11/2024 17:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000116-13.2016.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Vilmar Lopes Da Silva Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: Processo nº 8000116-13.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 470212638 e 470212639.

    Macaúbas, 22 de outubro de 2024.

    TULIO COSTA LIMA Técnico Judiciário/Escrevente.

  • 22/10/2024 12:58

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 12:53

    Expedição de Precatório.

  • 22/10/2024 10:39

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 15:46

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/10/2024 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.

  • 09/10/2024 17:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2024 11:05

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/07/2024 16:35

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2024 16:35

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 30/05/2024 20:27

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 27/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 21:39

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/02/2022 11:43

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 04:37

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 27/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 09:33

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 09/05/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

  • 04/05/2021 11:40

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2021 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2021 11:37

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 11:32

    Juntada de laudo pericial

  • 10/02/2021 13:46

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 10/02/2021 09:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:26

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 18:26

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 15/12/2020 00:25

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 14:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/12/2020 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 14:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/12/2020 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 11:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/12/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2020 11:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2020 09:09

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 06:47

    Publicado Intimação em 19/11/2019.

  • 18/11/2019 08:16

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2019 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 14:55

    Publicado Intimação em 12/06/2019.

  • 13/06/2019 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2019 13:18

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 13:18

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 13:14

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 18/11/2019 08:15.

  • 10/06/2019 10:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/05/2019 05:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 05:33

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 05:32

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 09:06

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 08:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/02/2019 17:42

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2019 17:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2019 15:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2018 00:14

    Publicado Intimação em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2018 08:53

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2018 08:53

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2018 15:27

    Homologada a Transação

  • 05/07/2018 09:36

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 07/05/2018 23:59:59.

  • 05/07/2018 09:17

    Publicado Intimação em 19/04/2018.

  • 05/07/2018 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2018 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2018 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 04:12

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 22/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 13:18

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2018 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2017 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 00:15

    Publicado Intimação em 12/04/2017.

  • 08/06/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2017 01:53

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 05/05/2017 23:59:59.

  • 12/04/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 14:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/04/2017 13:44

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2017 19:23

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 03/03/2017 01:49

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 06/12/2016 23:59:59.

  • 23/02/2017 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2016 23:59:59.

  • 17/02/2017 00:53

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 20/10/2016 23:59:59.

  • 19/01/2017 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2016 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2016 00:22

    Publicado Intimação em 22/11/2016.

  • 23/11/2016 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2016 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2016 17:19

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2016 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 12:18

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2016 12:18

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2016 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2016 23:59:59.

  • 10/03/2016 11:59

    Expedição de citação.

  • 07/03/2016 16:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2016 16:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/03/2016 15:09

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2016 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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